| 10107/2026 |
Decretos Municipais |
Fica declarada de utilidade pública, para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente - APP, a área necessária à execução da obra de pavimentação de trecho da Estrada Moreschi, compreendido entre o Distrito de Pulinópolis e a Vila Rural Elza Lerner, neste Município. |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 10106/2026 |
Decretos Municipais |
Fica autorizada a atividade de pesca no lago localizado no Parque Lagoa Dourada, em caráter excepcional e temporário, visando a execução de obras de manutenção e conservação no parque, sobretudo, na área do lago existente. |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 10105/2026 |
Decretos Municipais |
Com o fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional n. 41/2003, por força do §9° do art. 4° e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional n. 103/2019, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora ELISABETE ANDRIAN, oc... |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 10104/2026 |
Decretos Municipais |
Com o fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional n. 41/2003, por força do §9° do art. 4° e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional n. 103/2019, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora SOLANGE APARECIDA VICENTE DA C... |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 10103/2026 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado, o Senhor CLAUDAIR GROSSI, a partir de 02 de abril de 2026, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 10102/2026 |
Decretos Municipais |
Fica revogada, a partir de 01 de abril de 2026, a Portaria nº 7603/2025, que concede ao servidor Vagner Gonzaga Galvani, gratificação de função para exercer função de Secretário Municipal de Serviços Públicos. |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 10101/2026 |
Decretos Municipais |
Fica exonerado, o Senhor VAGNER GONZAGA GALVANI, a partir de 01 de abril de 2026, do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos. |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 10099/2026 |
Decretos Municipais |
Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: ANDRESSA FERN... |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 10098/2026 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado (a) a partir de 02 de abril de 2026, no cargo de Professor de Ensino Fundamental, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): GISELLE KAME TAIRA OTSUKA |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 10097/2026 |
Decretos Municipais |
Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de abril de 2026, do cargo de Professora de Ensino Fundamental (PSS), a senhora abaixo discriminada: GISELLE KAME TAIRA OTSUKA |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 10096/2026 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado (a) a partir de 01 de abril de 2026, no cargo de Agente de Combate a Endemias, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): SUZANA DO AMARAL DA SILVA |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 10095/2026 |
Decretos Municipais |
Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, a seguinte pessoa aprovada para o cargo abaixo relacionado: ADRIANA ANTONIA DOMINGUES ZOBOLI |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 10085/2026 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.587.382,92 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais, e noventa e dois centavos), destinado para as segu... |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 7769/2026 |
Portarias |
Conceder ao servidor Gustavo Sgobero Braga, a partir de 01 de abril de 2026, 50% (cinquenta por cento) adicional por encargo extraordinário, em razão das novas atribuições técnicas e responsabilidades que o servidor passará a exercer. |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 7768/2026 |
Portarias |
Fica aplicado, no interesse da Administração Pública, a partir de 01 de abril de 2026, ao (a) servidor (a) abaixo discriminado (a), adicional por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base. MARIA EDUARDA TÓDERO DE SOUZA |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 2523/2026 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o programa Porteira Adentro, de atendimento aos produtores rurais do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 2/2026 |
Editais |
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA FEIRA DO MEI E ARTESANATO ABRIL/2026 |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 1/2026 |
Editais |
SELELÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS NA 2º FESTA DA FAMILIA DE MANDAGUAÇU - COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR |
02/04/2026 |
Detalhes |
| 10093/2026 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado (a) a partir de 01 de abril de 2026, no cargo de Agente de Combate a Endemias, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): QUEILA FERREIRA DA SILVA |
31/03/2026 |
Detalhes |
| 10092/2026 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado (a) a partir de 01 de abril de 2026, no cargo de Professor de Ensino Fundamental I, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): NATHALIA VERONEZ |
31/03/2026 |
Detalhes |
