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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9588/2025 | Decretos Municipais | Com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, aplicável à espécie por forças do § 9° do art. 4° e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional 103/2019, bem como no § 1° do art. 32 da Lei Municipal nº 1420/2004 - RPPS – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ... | 12/06/2025 | Detalhes |
9587/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.657.176,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e seis reais), destinado para as seguintes dotações: | 12/06/2025 | Detalhes |
9586/2025 | Decretos Municipais | Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abaixo relacionados: DA... | 12/06/2025 | Detalhes |
9585/2025 | Decretos Municipais | Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abaixo relacionados: MARIA ME... | 12/06/2025 | Detalhes |
9584/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a Senhora MARIA VICTORIA ROCHA PEREIRA, a partir de 09 de junho de 2025, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO III. | 12/06/2025 | Detalhes |
9583/2025 | Decretos Municipais | Com o fundamento no art. 40, §1°, III, “b”, c/c §§ 3° e 17° da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, a servidora MARIA SALETE DE ANDRADE RODRIGUES, ocupante do cargo de | 12/06/2025 | Detalhes |
9582/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional ESPECIAL no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.253.892,38 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais, e trinta e oito centavos), destinado para as seguintes do... | 12/06/2025 | Detalhes |
9581/2025 | Decretos Municipais | Fica nomeado (a) a partir de 09 de junho de 2025, no cargo de Professora de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): Juliane de França Lo... | 10/06/2025 | Detalhes |
9580/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 2.036.110,00 (dois milhões, trinta e seis mil, cento e dez reais), destinado para as seguintes dotações: | 10/06/2025 | Detalhes |
9579/2025 | Decretos Municipais | Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de junho de 2025, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2... | 10/06/2025 | Detalhes |
7493/2025 | Portarias | CONCEDER a Senhora LETÍCIA DE ALENCAR GUTIERREZ ALPES servidora municipal, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 120 dias, a partir de 27 de maio de 2025, de confor... | 10/06/2025 | Detalhes |
9578/2025 | Decretos Municipais | Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abaixo relacionados: ROSIMEIR... | 09/06/2025 | Detalhes |
9577/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ R$ 100.000,00 (cento mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações: | 09/06/2025 | Detalhes |
9576/2025 | Decretos Municipais | Fica exonerada, a pedido, a Senhora ELIANE TEREZINA DA SILVA VILASBOAS, a partir de 01 de junho de 2025, do cargo de Atendente de Creche (PSS). | 09/06/2025 | Detalhes |
9575/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais) destinado a suplementar as seg... | 09/06/2025 | Detalhes |
9565/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado para as seguintes dotações: | 09/06/2025 | Detalhes |
7492/2025 | Portarias | Fica Reintegrada, a pedido, a Servidora SANDRA MEIRE DE JESUS, ocupante do cargo de Atendente de Creche, a partir de 04 de junho de 2025. | 09/06/2025 | Detalhes |
2444/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a criação no Anexo II da Lei Municipal nº 1.746, de 1º de setembro de 2011, dos cargos de Advogado e Auditor Fiscal para jornada de 40 horas semanais, e dá outras providências. | 09/06/2025 | Detalhes |
9574/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações:... | 05/06/2025 | Detalhes |
9560/2025 | Decretos Municipais | Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 209.200,00 (duzentos e nove mil, e duzentos reais), destinado para as seguintes dotações: | 05/06/2025 | Detalhes |
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