| 9677/2025 |
Decretos Municipais |
Com fundamento no art. 40,§ 1º -,III, a da Constituição Federal, aplicável por força do § 9º do art.4º e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, fica concedida APOSENTADORIA VOLUTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora APARECIDA CRISTINA PA... |
01/08/2025 |
Detalhes |
| 9681/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado, a partir de 01 de agosto de 2025, o servidor MATHEUS MORESCHI IDALGO, no cargo de ASSESSOR EXECUTIVO III. |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 9680/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado, a partir de 01 de agosto de 2025, o servidor RIAN PEDRO SANCHES, no cargo de ASSESSOR EXECUTIVO III. |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 9679/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeada, a partir de 01 de agosto de 2025, a servidora JANAINA ROSSI FERREIRA, no cargo de ASSESSOR EXECUTIVO II. |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 9678/2025 |
Decretos Municipais |
Fica exonerada, a partir de 31 de julho de 2025, a servidora JANAINA ROSSI FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO III. |
31/07/2025 |
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| 9676/2025 |
Decretos Municipais |
Fica convocada a sociedade civil e a comunidade cultural, para participarem da Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 11 de agosto 2025, as 19:30h no Centro Cultural Domingo Lançoni, Anfiteatro Maria Cecilia Ramires 3º andar. |
31/07/2025 |
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| 9675/2025 |
Decretos Municipais |
Ficam nomeados (as) a partir de 01 de agosto de 2025, no cargo de Agente de Combate a Endemias, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, os (as) senhores (as) abaixo discriminados (as): Paulo Sergio ... |
31/07/2025 |
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| 9671/2025 |
Decretos Municipais |
Fica revogado o Decreto n° 9009/2024, que autoriza a utilização de veículo oficial pelo Diretor de Operações da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Mandaguaçu |
31/07/2025 |
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| 9668/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõem sobre a Criação, Nomeação, Competência e Funcionamento do Comitê Local e Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, e dá outras providencias. |
31/07/2025 |
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| 9665/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil reais), destinado para as seguintes dotações: |
31/07/2025 |
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| 7526/2025 |
Portarias |
Ficam autorizados os servidores Alisson Batista, investido no cargo de Secretário de Planejamento Urbano e Inovação Tecnológica; Marcela Leal dos Santos, investida no cargo de Diretora de Uso e Ocupação do Solo; e os engenheiros civ... |
31/07/2025 |
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| 2458/2025 |
Leis Municipais |
Fica alterado o Anexo II e o Anexo III, referentes ao cargo de Técnico de Enfermagem, da Lei Municipal nº 1.746, de 10 de maio de 2011, lendo-se: |
31/07/2025 |
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| 2457/2025 |
Leis Municipais |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder com a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu no corrente exercício, no valor de R$ 5.065.327,69 (cinco milhões, sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais, e sessenta e ... |
31/07/2025 |
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| 9669/2025 |
Decretos Municipais |
Fica estipulado o valor da terra nua – VTN para o município de Mandaguaçu, exercício 2025, dispõe conforme tabela abaixo em hectare para fins de declaração de imposto territorial rural: |
29/07/2025 |
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| 9667/2025 |
Decretos Municipais |
Fica exonerado, a pedido, a partir de 30 de Julho de 2025, o servidor RAFAEL CAETANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA. |
29/07/2025 |
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| 9666/2025 |
Decretos Municipais |
Fica exonerado o Senhor abaixo relacionado, a partir de 25 de julho de 2025, do cargo de provimento em comissão de ASSESOR EXECUTIVO III: MONICA AYUMI NOGUTI |
29/07/2025 |
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| 9657/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado o Senhor abaixo relacionado, a partir de 22 de julho de 2025, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO NA SAÚDE: JACK WENDELL DA SILVA SANTOS |
29/07/2025 |
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| 9644/2025 |
Decretos Municipais |
Fica nomeado (a) a partir de 18 de julho de 2025, no cargo de Merendeira, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): Dirlene da Silva Santos |
29/07/2025 |
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| 9641/2025 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações: |
29/07/2025 |
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| 9632/2025 |
Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº 8.841/2024 e declara de utilidade pública área para implantação de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Estrada Moreschi, em Mandaguaçu, e dá outras providências. |
29/07/2025 |
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