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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
9588/2025 Decretos Municipais Com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, aplicável à espécie por forças do § 9° do art. 4° e art. 36, II, todos da Emenda Constitucional 103/2019, bem como no § 1° do art. 32 da Lei Municipal nº 1420/2004 - RPPS – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ... 12/06/2025
9587/2025 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.657.176,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e seis reais), destinado para as seguintes dotações: 12/06/2025
9586/2025 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abaixo relacionados:  DA... 12/06/2025
9585/2025 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abaixo relacionados: MARIA ME... 12/06/2025
9584/2025 Decretos Municipais Fica exonerada, a Senhora MARIA VICTORIA ROCHA PEREIRA, a partir de 09 de junho de 2025, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO III. 12/06/2025
9583/2025 Decretos Municipais Com o fundamento no art. 40, §1°, III, “b”, c/c §§ 3° e 17° da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, a servidora MARIA SALETE DE ANDRADE RODRIGUES, ocupante do cargo de 12/06/2025
9582/2025 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional ESPECIAL no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.253.892,38 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais, e trinta e oito centavos), destinado para as seguintes do... 12/06/2025
9581/2025 Decretos Municipais Fica nomeado (a) a partir de 09 de junho de 2025, no cargo de Professora de Educação Infantil, tendo em vista a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, o (a) senhor (a) abaixo discriminado (a): Juliane de França Lo... 10/06/2025
9580/2025 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 2.036.110,00 (dois milhões, trinta e seis mil, cento e dez reais), destinado para as seguintes dotações: 10/06/2025
9579/2025 Decretos Municipais Pelo presente decreto fica concedida, a partir de 1º de junho de 2025, progressão por titulação e/ou por cursos realizados a servidores públicos municipais relacionados abaixo, que obteve parecer favorável da comissão nomeada pela Portaria nº 7242/2... 10/06/2025
7493/2025 Portarias CONCEDER a Senhora LETÍCIA DE ALENCAR GUTIERREZ ALPES servidora municipal, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 120 dias, a partir de 27 de maio de 2025, de confor... 10/06/2025
9578/2025 Decretos Municipais Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para os cargos abaixo relacionados: ROSIMEIR... 09/06/2025
9577/2025 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ R$ 100.000,00 (cento mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações: 09/06/2025
9576/2025 Decretos Municipais Fica exonerada, a pedido, a Senhora ELIANE TEREZINA DA SILVA VILASBOAS, a partir de 01 de junho de 2025, do cargo de Atendente de Creche (PSS). 09/06/2025
9575/2025 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais) destinado a suplementar as seg... 09/06/2025
9565/2025 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado para as seguintes dotações: 09/06/2025
7492/2025 Portarias Fica Reintegrada, a pedido, a Servidora SANDRA MEIRE DE JESUS, ocupante do cargo de Atendente de Creche, a partir de 04 de junho de 2025. 09/06/2025
2444/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a criação no Anexo II da Lei Municipal nº 1.746, de 1º de setembro de 2011, dos cargos de Advogado e Auditor Fiscal para jornada de 40 horas semanais, e dá outras providências. 09/06/2025
9574/2025 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações:... 05/06/2025
9560/2025 Decretos Municipais Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 209.200,00 (duzentos e nove mil, e duzentos reais), destinado para as seguintes dotações: 05/06/2025
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