| 9932/2026 |
Decretos Municipais |
Com o fundamento no art. 40 §1°, III, “b”, c/c o §§3° e 17° da Constituição Federal, fica concedida APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora ODETE MARIA MENEZES LARROSA, ocupante do cargo de ... |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 9931/2026 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional suplementar no Orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores municipais de Mandaguaçu-Pr, no corrente exercício, no valor de r$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), destinados a suplementar as seguintes dotações: |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 9898/2025 |
Decretos Municipais |
NÃO EDITADO |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 9897/2025 |
Decretos Municipais |
NÃO EDITADO |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 9888/2025 |
Decretos Municipais |
NÃO EDITADO |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 7708/2026 |
Portarias |
Designar Aucenir Gouveia, matrícula funcional nº 201062; Sandra Aparecida Romero, matrícula funcional nº 500457; e Vanessa Bolonhesi da Silva matrícula funcional nº 500503, para, sob a presidência do primeiro, const... |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 9930/2026 |
Decretos Municipais |
Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL... |
27/01/2026 |
Detalhes |
| 9929/2026 |
Decretos Municipais |
Ficam convocados (as) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu na divisão de Pessoal, situado na Rua Bernardino Bogo nº 175, no prazo legal, as seguintes pessoas aprovadas para o cargo abaixo relacionado: AGENTE DE APOIO DE TRANSPORTE E INSPETORI... |
27/01/2026 |
Detalhes |
| 9928/2026 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 391.120,00 (trezentos e noventa e um mil, cento e vinte reais), destinado para as seguintes dotações: |
27/01/2026 |
Detalhes |
| 9926/2026 |
Decretos Municipais |
Ficam nomeados (as) a partir de 26 de janeiro de 2026, no cargo de Motorista, tendo em vista a aprovação no Concurso nº 001/2025, os (as) senhores (as) abaixo discriminados (as): Jhonatan Alves do Nascimento; Reginaldo Viana Luca. |
27/01/2026 |
Detalhes |
| 7707/2026 |
Portarias |
COMUNICAR que o índice de gasto com pessoal no Município de Mandaguaçu (PR), no período dezembro/2024 a novembro/2025, correspondeu a 47,14% (quarenta e sete vírgula quatorze por cento) de sua Receita Corrente Líquida... |
27/01/2026 |
Detalhes |
| 2/2026 |
Instrução Normativa Secretaria de Educação |
Dispõe sobre os critérios e o procedimento para a escolha de vagas e designação de professores para turmas do ciclo de alfabetização na rede municipal de ensino de Mandaguaçu-PR, estabelecendo parâmetros de acompanhamento e alinhamento pedagógico, e dá outras provid... |
27/01/2026 |
Detalhes |
| 1/2026 |
Instrução Normativa Secretaria de Educação |
Dispõe sobre critérios, fases e procedimentos para a distribuição de turmas/aulas e definição de atuação como Professor Regente e Professor Auxiliar nos estabelecimentos de ensino que ofertam ensino fundamental, no âmbito da rede municipal de ensino de Mandaguaçu-PR... |
27/01/2026 |
Detalhes |
| 9927/2026 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 1.062.000,00 (um milhão e sessenta e dois mil reais), destinado para as seguintes dotações: |
26/01/2026 |
Detalhes |
| 7706/2026 |
Portarias |
PUBLICAR a relação nominal de classificação dos Servidores para a escolha de vagas, nos Estabelecimentos de Ensino do Município, para o ano de 2026. |
26/01/2026 |
Detalhes |
| 7705/2026 |
Portarias |
A Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o artigo antecedente será composto pelos seguintes membros: Thais Regina Maquea Batalini, Otávia Fulgêncio da Silva, Paulo de Assis Chaves Filho e Felicidade de Assis Carvalho |
26/01/2026 |
Detalhes |
| 7702/2026 |
Portarias |
DESIGNAR o servidor Paulo de Assis Chaves Filho como responsável pela Coordenação Pedagógica da Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02/01/2026. |
26/01/2026 |
Detalhes |
| 2507/2026 |
Leis Municipais |
Fica autorizado, a partir de 01 de janeiro de 2026, a concessão de recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais ativos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, no percentual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), de acordo com a variação integral do Índice Nacion... |
26/01/2026 |
Detalhes |
| 9925/2026 |
Decretos Municipais |
Fica aberto crédito adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Mandaguaçu-PR, no corrente exercício, no valor total de R$ 128.023,90 (cento e vinte e oito mil, vinte e três reais, e noventa centavos), destinado para as seguintes dotações: |
22/01/2026 |
Detalhes |
| 9924/2026 |
Decretos Municipais |
Fica exonerado, a pedido, o Senhor Matheus Moreschi Idalgo, a partir de 21 de janeiro de 2026, do cargo de Assessor Executivo III. |
22/01/2026 |
Detalhes |
