LEGISLAÇÃO - Instrução Normativa

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	14/08/2025
Número
12
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a implementação do Programa “Comer bem, para aprender melhor”, que oferta café da manhã e café da tarde nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Mandaguaçu - PR.

Arquivos

Número: 12

Alteram ou Revogam - 12/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 12/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

14/08/2025 - 16:46

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar