LEGISLAÇÃO - Instrução Normativa Secretaria de Educação

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	13/01/2026
Número
35
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do “Plantão de Férias”, durante os períodos de recesso escolar previstos no Calendário Escolar de 2026, nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal de ensino de Mandaguaçu-PR.

Arquivos

Número: 35

Alteram ou Revogam - 35/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 35/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/01/2026 - 13:17

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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