Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
26/1957	A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1058, É ORÇADA EM 4.400.000,00 CRUZEIROS, E SERA ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO - PARTE 10.	01/01/1957
26/1957	A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1058, É ORÇADA EM 4.400.000,00 CRUZEIROS, E SERA ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO - PARTE 11.	01/01/1957
26/1957	A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1058, É ORÇADA EM 4.400.000,00 CRUZEIROS, E SERA ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO - PARTE 12.	01/01/1957
26/1957	A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1058, É ORÇADA EM 4.400.000,00 CRUZEIROS, E SERA ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO - PARTE 07.	01/01/1957
26/1957	A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1058, É ORÇADA EM 4.400.000,00 CRUZEIROS, E SERA ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO - PARTE 01.	01/01/1957
26/1957	A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1058, É ORÇADA EM 4.400.000,00 CRUZEIROS, E SERA ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO - PARTE 02.	01/01/1957
26/1957	A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1058, É ORÇADA EM 4.400.000,00 CRUZEIROS, E SERA ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO - PARTE 03.	01/01/1957
26/1957	A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1058, É ORÇADA EM 4.400.000,00 CRUZEIROS, E SERA ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO - PARTE 04.	01/01/1957
26/1957	A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1058, É ORÇADA EM 4.400.000,00 CRUZEIROS, E SERA ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO - PARTE 05.	01/01/1957
26/1957	A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1058, É ORÇADA EM 4.400.000,00 CRUZEIROS, E SERA ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO - PARTE 07.	01/01/1957
26/1957	A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1058, É ORÇADA EM 4.400.000,00 CRUZEIROS, E SERA ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO - PARTE 08.	01/01/1957
26/1957	A RECEITA GERAL DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCICIO DE 1058, É ORÇADA EM 4.400.000,00 CRUZEIROS, E SERA ARRECADADA DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO - PARTE 09.	01/01/1957
25/1957	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE 1.911.715,80 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E QUINZE CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS - PARTE 01.	01/01/1957
25/1957	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE 1.911.715,80 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E QUINZE CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS - PARTE 02 .	01/01/1957
25/1957	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE 1.911.715,80 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E QUINZE CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS - PARTE 03.	01/01/1957
24/1957	ALTERA A TAXA DE MELHORAMENTOS PUBLICOS.	01/01/1957
23/1957	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.	01/01/1957
22/1957		01/01/1957
21/1957	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GUANDECIO FRANCISCO DE OLIVEIRA.	01/01/1957
20/1957	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE 140.000,00 MIL CRUZEIROS.	01/01/1957
19/1957	DISPÕE SOBE APROVAÇÃO DOS BALANCETES DE JANEIRO Á MARÇO DO EXERCICIO DE 1957.	01/01/1957
18/1957	DISPÕE SOBE AUTORIZAÇÃO PARA UM EMPRESTIMO A PAGAMENTOS DIVERSOS - PARTE 02.	01/01/1957
18/1957	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTOS DIVERSOS - PARTE 01.	01/01/1957
17/1957	DISPÕE SOBE A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AOS REPAROS DA MOTONIVELADORA.	01/01/1957
16/1957	CRIA UMA VERBA ESPECIAL DE 24.000,00 PARA AJUDA DE CUSTOS A DIRETORA DA ESCOLA Nº 0 CICLO DE MANDAGUAÇU.	01/01/1957
15/1957	DISPÕE DE UM CREDITO ESPECIAL DE 10.000,00 MIL CRUZEIROS.	01/01/1957
14/1957	CRIA A VERBA ESPECIAL DE 21.200,00 PARA MANDAR CONFECCIONAR UMA PLANTA PARA O M. MANDAGUAÇU - PARTE 01.	01/01/1957
14/1957	CRIA A VERBA ESPECIAL DE 21.200,00 PARA MANDAR CONFECCIONAR UMA PLANTA PARA O M. MANDAGUAÇU - PARTE 02.	01/01/1957
13/1957	DISPÕE SOBE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA DATA SOB O Nº 62, Q. 6 DESTA CIDADE LOTEAMENTO BERNARDINO BOGO PARTE 01.	01/01/1957
13/1957	DISPÕE SOBE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA DATA SOB O Nº 62, Q. 6 DESTA CIDADE LOTEAMENTO BERNARDINO BOGO - PARTE 02.	01/01/1957

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