Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
343/1974	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE CR$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL CRUZEIROS).	01/01/1974
342/1974	DISPÕE SOBRE O QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, E DO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO.	01/01/1974
341/1974	DISPÕE SOBRE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍÂPIO "O REGIONAL DE MANDAGUAÇU", IMPRESSO NA OFICINA DE "O REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA".	01/01/1974
340/1974	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE CR$ 21.300,00 (VINTE E UM MIL E TREZENTOS CRUZEIROS).	01/01/1974
339/1974	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE CR$ 13.148,00 (TREZE MIL, CENTO E QUARENTA E OITO CRUZEIROS).	01/01/1974
338/1974	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO).	01/01/1974
337/1974	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE CR$ 202.828,80 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS).	01/01/1974
336/1974	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/1974
335/1974	CONCEDE AUMENTO AO PESSOAL REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (20 %).	01/01/1974

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