| 559/1983 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE CR$ 19.010.000,00 (DEZENOVE MILHÕES E DEIS MIL CRUZEIROS). |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 558/1983 |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE 64,2% (SESSENTA E QUATRO VÍÂRGULA DOIS POR CENTO), A PARTIR DE 1º/11/1983. |
01/01/1983 |
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| 557/1983 |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍÂCIO DE 1984. |
01/01/1983 |
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| 556/1983 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU PARANÁ E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO. |
01/01/1983 |
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| 555/1983 |
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1983 |
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| 554/1983 |
FIXA PARA APROVAÇÃO DE ARRUAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS NO MUNICÍÂÂÂPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1983 |
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| 553/1983 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1983 |
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| 552/1983 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE CR$ 16.986.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL CRUZEIROS). |
01/01/1983 |
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| 551/1983 |
CONCEDE O AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE 20% (VINTE POR CENTO), A PARTIR DE 1º/05/1983. |
01/01/1983 |
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| 550/1983 |
DENOMINA A ATUAL RUA PRESIDENTE PRUDENTE, DA CIDADE DE MANDAGUAÇU, DE "RUA VEREADOR JUVENTINO BARALDI"ÂÂ. |
01/01/1983 |
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| 549/1983 |
DENOMINA A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA "PAPA JOÃO PAULO I". |
01/01/1983 |
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| 548/1983 |
DENOMINA A PRAÇA AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA LEONEL BATISTA DE MOURA. |
01/01/1983 |
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| 547/1983 |
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE PRIVADA, REGIDA PELA LEI Nº 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA FINS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, POR TEMPO DE SERVIÇO E COMPULSÓRIA, PELO COFRE MUNICIPAL. |
01/01/1983 |
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| 546/1983 |
DENOMINA A ATUAL RUA PARANAVAÍÂ, DO PATRIMÍNIO DE GUADIANA DE RUA "TRAJANO PEREIRA DE SOUZA"Â. |
01/01/1983 |
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| 545/1983 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTÍÂMULOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DE MANDAGUAÇU. |
01/01/1983 |
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| 544/1983 |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS: |
01/01/1983 |
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| 543/1983 |
DENOMINA "PREFEITO HIRO VIEIRA"Â O PAÇO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1983 |
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| 542/1983 |
AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCESSÃO DO IMÓVEL DO MUNICÍÂPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA BERNARDINO BOGO E GETULIO VARGAS, PARA FINS COMERCIAIS. |
01/01/1983 |
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| 541/1983 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1983 |
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| 540/1983 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1983 |
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| 539/1983 |
DÁ NOMENCLATURA À RUA PROJETADA A, DO NÚCLEO HABITACIONAL HIRO VIERA - FASE 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
01/01/1983 |
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| 538/1983 |
DÁ NOMENCLATURA AO NÚCLEO HABITACIONAL E AS VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
01/01/1983 |
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| 12/1983 |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE 6.000,00 MIL CRUZEIROS, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PUBLICIDADE DOS ATOS DOS PODERES MUNICIPAIS FEITA, ATRAVEZ DE SERVIÇOS DE ALTO FALANTES LOCAL. |
01/01/1983 |
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