.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1469/2005 DECLARA BEM IMÓVEL COMO DE DOM͍NIO PÚBLICO (USO COMUM DO POVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1468/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO EM CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1467/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS). 01/01/2005
1466/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1465/2005 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1464/2005 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MANDAGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1463/2005 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNIC͍PIO DE MANDAGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1462/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC͍PIO DE MANDAGUAÇU PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1461/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DO MUNIC͍PIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1460/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1459/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2004, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR - O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRÂNSITO - FUNRESTRAN - E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - PMPR - E DÁ OUTRAS ... 01/01/2005
1458/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1457/2005 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1456/2005 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1455/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ - SENAR/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1454/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CENTRO DE TRATAMENTO DE RES͍DUOS DE MARINGÁ E REGIÃO - CTR. 01/01/2005
1453/2005 INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1247, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1452/2005 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO POR MEIO DE TESTE SELETIVO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 931, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1451/2005 01/01/2005
1450/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UEM - UNIÃO DOS ESTUDANTES DE MANDAGUAÇU. 01/01/2005
1449/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1448/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1447/2005 AUTORIZA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REAJUSTE DE 10% A PARTIR DE MAIO/2005. 01/01/2005
1446/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 1.033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1445/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PREÇO PÚBLICO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE E LIMPEZA PARA O CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI Nº 1045/97, ESTABELECE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1444/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1442/2005 INSERE REDAÇÃO NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1383, DE 9 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1441/2005 NSERE REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1233/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1440/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LOURENÇO S/C LTDA. 01/01/2005
1439/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ESTUDANTES - CINE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2005
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo