Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5276/2014	FICA EXONERADO (A) A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) ERIKA ALENCAR DA SILVA, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	01/01/2014
5275/2014	FICA NOMEADO (A) A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2014, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETORA DA DIVISÃO DE CRECHE, SÍMBOLO CC-2, O (A) SERVIDOR (A) DULCINÉIA MORESCHI PINHEIRO	01/01/2014
5274/2014	ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 231.774,88	01/01/2014
5273/2014	CONVOCADO PARA PRESTAREM SERVIÇO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PAR AO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS: LUCILENE AMARAL DA SILVA SOUZA, MAURA VIANA E MARCIA JORGE	01/01/2014
5272/2014	FICA NOMEADO (A) A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NÍVEL 125, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2012, O (A) SERVIDOR LAURA MOREIRA DE SOUZA	01/01/2014
5271/2014	FICA EXONERADO (A) A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS MUNIS, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE 1ª A 4ª SÉRIE.	01/01/2014
5270/2014	CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2014, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS	01/01/2014
5269/2014	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SENHORA CLEIDE APARECIDA SERAPIÃO	01/01/2014
5268/2014	PENSÃO POR MORTE A SENHORA ALICE NUNES DOS SANTOS, CÔNJUGE DO SERVIDOR ANTONIO JOÃO DOS SANTOS.	01/01/2014
5267/2014	DECLARADA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEGISLÇAÕ VIGENTE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EMISSÁRIOS E DISSIPADORES DE ENERGIA HIDRÁULICA A SEREM EXECUTADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO JARDIM TROPICAL LOCALIZADO NO LOTE ...	01/01/2014
5266/2014	FICA REVOGADO O DECRETO 5051/2013, QUE VEDAVA A CONCESSÃO DE QUAISQUER TIPOS DE PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MANDAGUAÇU E AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	01/01/2014
5265/2014	ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 232.308,93	01/01/2014
5264/2014	FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE MAYARA BRITO SANTOS, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BERÇÁRIO	01/01/2014
5263/2014	FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANGELA FULGENCIO, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA	01/01/2014
5262/2014	FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARINA DE FATIMA SOUZA, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS	01/01/2014
5261/2014	REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS. REVOGANDO EM ESPECIAL OS DECRETOS NºS 4442/2011, 4462/2011 E 5188/2013	01/01/2014
5260/2014	FICA NOMEADO O SERVIDOR ALZIR BOCCHI JUNIOR, COMO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E OS (AS) SERVIDORES (AS): LUIZ MARCELO ALVES DOS SANTOS E MIGUEL DIOGO RAEL - MEMBROS COMO EQUIPE DE APOIO PELO EXERCÍCIO DE 2014. REVOGANDO EM ESPECIAL O DECRETO Nº 5055/2013	01/01/2014
5259/2014	FICAM NOMEADOS (AS) PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) ALZIR BOCCHI JUNIOR - PRESIDENTE, LUIZ MARCELO ALVES DOS SANTOS E MIGUEL DIOGO RAEL - MEMBROS, PELO EXERCÍCIO DE 2014. REVOGANDO EM ESPECIAL O DECRETO Nº 5054/2013	01/01/2014
5258/2014	FICA NOMEADA A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2014, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR EXECUTIVO III, A SERVIDORA GIZELLY TEIXEIRA DE SOUZA	01/01/2014
5257/2014	FICA INSTITUÍDA A EMPRESA JORNALÍSTICA EDITORA CENTRAL LTDA - O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ, COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014.	01/01/2014
5256/2014	FICA EXCLUÍDO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL APOSENTADOS, O SENHOR ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2013	01/01/2014
5255/2014	FICA NOMEADA A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2014, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR EXECUTIVO II, A SERVIDORA SILVANA APARECIDA DA SILVA	01/01/2014
5254/2014	FICA NOMEADA A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2014, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR EXECUTIVO II, A SERVIDORA MICHELLE FIGUEIREDO REZENDE	01/01/2014
5253/2014	FICA NOMEADA A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2014, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETORA DA DIVISÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SERVIDORA MARIA CELIA BALICEI CAZELA	01/01/2014
5252/2014	FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA CELIA BALICEI CAZELA, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR EXECUTIVO II	01/01/2014
5251/2014	FICA CONVOCADO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL LAURA MOREIRA DE SOUZA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012	01/01/2014
5250/2014	NOMEAR PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS, OS MEMBROS QUE COMPORÃO A GESTÃO 2014/2016, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2014 A 31/12/2016, COM MANDATO DE TRÊS ANOS, OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES E SUAS RESPECTIVAS CLASSES REPRESENTATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE MANDAGUAÇU	01/01/2014

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