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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5338/2014 ABERTURA DE CRÉDITO AICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.700.000,00 01/01/2014
5337/2014 FICA CONVOCADO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS: ELENIR MOREIRA ROMBLESPERCER 01/01/2014
5336/2014 CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 01/01/2014
5335/2014 NOMEADO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA, O SERVIDOR EMERSON LUIZ NAKAHARA 01/01/2014
5332/2014 EXONERADA A SERVIDORA KARINA RAFAELA RIBEIRO, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE 01/01/2014
5331/2014 ABERTURA DE CRÉDITO AICIONAL SUPLEMENTAR R$ 60.890,00 01/01/2014
5330/2014 FICAM CONVOCADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS: 01/01/2014
5329/2014 ABERTURA DE CRÉDITO AICIONAL SUPLEMENTAR R$ 4.500,00 01/01/2014
5328/2014 NOMEADA A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2014, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETORA DE CONTABILIDADE ADRIANE D ANDREA 01/01/2014
5327/2014 FICA NOMEADO A PARTIR DE 12 DE MAIO DE 2014, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS O SERVIDOR DIEGO ALCARRIA RÉ. 01/01/2014
5326/2014 ABERTURA DE CRÉDITO AICIONAL SUPLEMENTAR R$ 150.598,90 01/01/2014
5325/2014 EXONERADA FABIANA DOS SANTOS PARRA, A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BERÇÁRIO 01/01/2014
5324/2014 EXONERADA NEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 01/01/2014
5323/2014 ABERTURA DE CRÉDITO AICIONAL SUPLEMENTAR R$ 33.754,00 01/01/2014
5322/2014 ABERTURA DE CRÉDITO AICIONAL SUPLEMENTAR R$ 38.895,00 01/01/2014
5321/2014 FICA EXONERADA A SERVIDORA FABIANA DOS SANTOS, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE SOCIAL 01/01/2014
5320/2014 DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO PAÇO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, NO DIA 02 DE MAIO DE 2014 01/01/2014
5319/2014 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 – R$- 26.017,36 01/01/2014
5318/2014 EXONERADA A SERVIDORA LAIS BASTOS MARCHESONI, A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 01/01/2014
5317/2014 CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2014, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 01/01/2014
5316/2014 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A CLEONICE ALVES DO NASCIMENTO TODERO 01/01/2014
5315/2014 PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014. 01/01/2014
5314/2014 FICA NOMEADO A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2014, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR EXECUTIVO I, SÍMBOLO CC-3, O SERVIDOR RODRIGO BARROS RAMALHO 01/01/2014
5313/2014 EXONERADO O SERVIDOR LUIZ GUILHERME BORGES SABAINE, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I 01/01/2014
5312/2014 FICAM NOMEADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO LOTE DE TERRAS Nº 232/A-7-1, COM ÁREA DE 1.628,66 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL PAULO SAES, GLEBA RIBEIRÃO CHAPECÓ: NIVALDO MARTELOSSO, GERVÁSIO DIONISIO RIBEIRO E CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA 01/01/2014
5311/2014 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PARA GUIOMAR APARECIDA CASTELHANO GAMBA 01/01/2014
5310/2014 NOMEADA A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2014, NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2012, A SERVIDORA ALINE AMANDA RIBEIRO 01/01/2014
5309/2014 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 33.470,00 01/01/2014
5308/2014 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DURANTE O ANO DE 2014 01/01/2014
5307/2014 DISPÕE SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR 01/01/2014
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