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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4813/2014 CONCEDER A PROFESSORA RENATA BAZAQUE REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍO PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO COM DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO CARRARO 01/01/2014
4812/2014 CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 40% PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO CARRARO: SANDRA APARECIDA FRANCISCO PORTO 01/01/2014
4811/2014 CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 40% PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO CARRARO: SANDRA APARECIDA FRANCISCO PORTO 01/01/2014
4810/2014 CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 40% PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SUPERVISORA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO CARRARO: NORMA PORTILHO PERISSIN 01/01/2014
4809/2014 DESIGNAR PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANDAGUAÇU 01/01/2014
4808/2014 CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA A SERVIDORA DIRCE DE FÁTIMA MARTINS BRAGA LOTADA NO CARGO DE MERENDEIRA 01/01/2014
4807/2014 CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA A SERVIDORA MARIA LEONOR JACOMEL MAZZEI LOTADA NO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE 01/01/2014
4806/2014 CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA A SERVIDORA MARIA TEREZINHA SILVA FABIANO LOTADA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 01/01/2014
4805/2014 CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA A SERVIDORA ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA DAVANZO LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 01/01/2014
4804/2014 CONCEDER A SENHORA CLARICE RIBEIRO PADOVANI, SERVIDORA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS 01/01/2014
4803/2014 CONCEDER A SENHORA ROSA INÊS SOUZA SCALASSARA, SERVIDORA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS 01/01/2014
4792/2014 CONCEDER A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2014, AOS PROFESSORES ABAIXO, PROGRESSÃO VERTICAL DE UM NÍVEL PARA OUTRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: ESTELA DEL SANTORO E JACI AICO KUSSAKAWA 01/01/2014
4791/2014 CONCEDER A MARIZA MORENO, SERVIDORA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS 01/01/2014
4790/2014 REVOGAR PARCIAL A PORTARIA 4755/2014 QUE CONCEDE PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A PROFESSORA GRAZIELLY FERRERIA PINELLI 01/01/2014
4789/2014 CONCEDER REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO PERÍODO EXTRAORDDINÁRIO A PROFESSORA NALVA MARINI – PERCENTUAL DE 60% 01/01/2014
4788/2014 CONCEDER A SENHORA CRISTIANE CAVALHERI DA SILVA SERVIDORA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 DIAS 01/01/2014
4787/2014 A INCORPORAÇÃO AO ACERVO DE SERVIÇO DO SERVIDOR NELSON NUNES, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PARA INICIATIVA PRIVADA 01/01/2014
4786/2014 CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR  AUCENIR GOUVEIA LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 01/01/2014
4785/2014 CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR CELSO MARTINS LOTADO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 01/01/2014
4784/2014 CONCEDER 3 MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR NIVALDO MARTELOSSO DO CARGO DE ENGENHEIRO 01/01/2014
4783/2014 CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2014 AO SERVIDOR NIVALDO MARTELOSSO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 01/01/2014
4782/2014 APLICAR, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2014, A SERVIDOR ABAIXO, 30% DE GRATIFICAÇÃO: SELMA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 01/01/2014
4781/2014 CONCEDER A PARTIR DE 01/04/2014 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL 01/01/2014
4780/2014 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) ALINE APARECIDA DEGAN, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2014 01/01/2014
4779/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA LOTADO (A) NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 04 DE JUNHO DE 2008 A 04 DE JUNHO DE 2013 01/01/2014
4778/2014 CONCEDER REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A PARTIR DA 10/02/2014 100% MARCIA M. PADOVANI SILVA CIOLLI 01/01/2014
4777/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) GINO LEOPOLDO DE MORAES LOTADO (A) NO CARGO DE MOTORISTA, QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 1º DE MARÇO DE 2005 A 1º DE MARÇO DE 2010 01/01/2014
4776/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) ODAIR GARCIA LOTADO (A) NO CARGO DE PINTOR, QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 12 DE JUNHO DE 2006 A 12 DE JUNHO DE 2011 01/01/2014
4775/2014 FICA PRORROGADA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2014, DE CONFORMIDADE CONTIDA NO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1621/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU), CONCEDIDA AO (A) SENHOR (A) EROTILDES PEREIRA DA SILVA 01/01/2014
4774/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) ELENILDA GALLINA ZAMARQUE LOTADO (A) NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 07 DE MARÇO DE 2009 A 07 DE MARÇO DE 2014 01/01/2014
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