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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4773/2014 CONCEDER A SENHORA PATRICIA AIZZA SERVIDORA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 DIAS, A PARTIR DE 28/02/2014 01/01/2014
4772/2014 FICA ESTIPULADO O HORÁRIO DAS 07:30 ÀS 08:00 HORAS DE TERÇA-FEIRA À SEXTA-FEIRA, PARA COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AVENIDA MUNHÓS DA ROCHA; RUA CASTRO ALVES;RUA 14 DE DEZEMBRO;RUA LUIZ LONARDONI;RUA PARANÁ, RUA BERNARDINO BOGO E RUA 7 DE SETEMBRO 01/01/2014
4771/2014 DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM COMISSÃO DE APOIO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 01/01/2014
4770/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) NILSON NEVES DE SOUZA LOTADO (A) NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 30 DE JUNHO DE 2007 A 30 DE JUNHO DE 2012 01/01/2014
4769/2014 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) TAIANA VARELA FERREIRA, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2014 01/01/2014
4768/2014 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) DORALICE JOAQUIM FERREIRA, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2014 01/01/2014
4767/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) ELAINE MARIA FABRETTI CABRAL LOTADO (A) NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 03 DE ABRIL DE 2000 A 03 DE ABRIL DE 2005 01/01/2014
4766/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO RICCIO LOTADO (A) NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 1º DE JULHO DE 2002 A 1º DE JULHO DE 2007 01/01/2014
4765/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) ROSANGELA MARIA ROMAN LOTADO (A) NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 03 DE ABRIL DE 2005 A 03 DE ABRIL DE 2010 01/01/2014
4764/2014 CONCEDER A SERVIDORA EDNA MARA FAVARIM FREIRE – ENFERMEIRA LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA 01/01/2014
4763/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) ELENE CRISTINA DOS SANTOS LOTADO (A) NO CARGO DE PROFESSORA, QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 03 DE ABRIL DE 2000 A 03 DE ABRIL DE 2005 01/01/2014
4762/2014 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) ADILSON BECK SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2014, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/06/08 A 02/06/13 01/01/2014
4761/2014 REVOGAR A PORTARIA 4635/13 QUE CONCEDIA PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A PROFESSORA SILVANA CHRISTINA VIEIRA CADAMURO 01/01/2014
4760/2014 CONCEDER A PROFESSORA SILVANA CHRISTINA VIEIRA CADAMURO 25% DE GRATIFICAÇÃO PELO SUPORTE ÉDAGÓGICO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 01/01/2014
4759/2014 CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL A PARTIR DE 01/03/2014 01/01/2014
4758/2014 FICA DESIGNADA PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONVÊNIOS, DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, A SERVIDORA GISIANE CAMARGOS DE FREITAS 01/01/2014
4757/2014 CONCEDER A PROFESSORA MARTA NAVARRETE RICHLI 30% DE GRATIFICAÇÃO PELO SUPORTE PEDAGÓGICO DE SUPERVISORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA ROSALINA MAZZEI 01/01/2014
4756/2014 CONCEDER AOS PROFESSORES REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO 01/01/2014
4755/2014 CONCEDER AOS PROFESSORES REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO 01/01/2014
4754/2014 CONCEDER AOS PROFESSORES REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE ACORDO COM O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO 01/01/2014
4753/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) EDUARDO LUIZ GOFFI JUNIOR LOTADO (A) NO CARGO DE ADVOGADO, QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 1º DE JUNHO DE 2008 A 1º DE JUNHO DE 2013 01/01/2014
4752/2014 CONCEDER A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2014, AO (A) PROFESSOR (A), 2º PADRÃO, ABAIXO RELACIONADO (A), PROGRESSÃO VERTICAL DE UM NÍVEL PARA OUTRO ATENDENDO O CONTIDO NO ARTIGO 19 DA LEI 1680/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (ESTATUTO DE CARGOS E AVANÇO UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUN... 01/01/2014
4751/2014 CONCEDER A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2014, AO (A) PROFESSOR (A) PROGRESSÃO VERTICAL DE UM NÍVEL PARA OUTRO ATENDENDO O CONTIDO NO ARTIGO 19 DA LEI 1680/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (ESTATUTO DE CARGOS E AVANÇO UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU) 01/01/2014
4750/2014 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) SOLANGE ESTEVES, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS 01/01/2014
4749/2014 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) ANNA CHRISTINA AVELAR CARVALHO, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS 01/01/2014
4748/2014 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) TICIANE MARA RODRIGUES, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 01/01/2014
4747/2014 EXPOR EM REDES SOCIAIS, MÍDIA IMPRESSA, RÁDIOS E TVS, ASSUNTOS PERTINENTES A SEU DEPARTAMENTO E À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, SÓ DEVEM SER REALIZADO COM O CONHECIMENTO PRÉVIO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA. A MESMA CONDUTA APLICA-SE TAMBÉM A GRAVAR ENTREVISTAS, SEM O CONHECIMENTO PRÉVIO DA ASSESSORIA... 01/01/2014
4746/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) ALDEMIR JOSE DOS SANTOS LOTADO (A) NO CARGO DE LAVADOR E LUBRIDIFICADOR, QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 15 DE ABRIL DE 2007 A 15 DE ABRIL DE 2012 01/01/2014
4745/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) LUIZ CARLOS RODRIGUES LOTADO (A) NO CARGO DE MOTORISTA, QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 1º DE MARÇO DE 2004 A 1º DE MARÇO DE 2009 01/01/2014
4744/2014 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) CILENE MENDES TONHÃO LOTADO (A) NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 1º DE JULHO DE 2007 A 1º DE JULHO DE 2012 01/01/2014
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