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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5027/2015 APLICAR GRATIFICAÇÃO DE 30% A JANETE NASSER VIEIRA. REVOGAR A PAORTARIA 3870/2009 01/01/2015
5026/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/2010 A 04/2015: JOAQUIM TAVARES DA SILVA 01/01/2015
5025/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/2009 A 04/2015: LUCILENE APARECIDA DA SILVA FRANCESQUI 01/01/2015
5024/2015 FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS NºS 3449/2006, 3934/2009, 4115/2010, 3358/2005, 3987/2009. 3762/2008, 3922/2009 E 3942/2009, QUE CONCEDIAM GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 01/01/2015
5023/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/2009 A 04/2015: NILZA APARECIDA MULINARI BOSKA 01/01/2015
5022/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/2009 A 04/2015: CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA 01/01/2015
5021/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 06/2008 A 04/2015: EDUARDO LUIZ GOFFI JUNIOR 01/01/2015
5020/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/2006 A 04/2015 01/01/2015
5019/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/2010 A 04/2015 01/01/2015
5018/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/2010 A 04/2015 01/01/2015
5017/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 08/2005 A 04/2015 01/01/2015
5016/2015 1º CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 09/2009 A 04/2015 01/01/2015
5015/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 05/2009 A 04/2015 01/01/2015
5014/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/2009 A 04/2015 01/01/2015
5013/2015 CONCEDER AOS (AS) PROFESSORES (AS) RELACIONADOS (AS) NO QUADRO ABAIXO, REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO 01/01/2015
5011/2015 CONCEDER A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2015, A PROFESSORA, ABAIXO RELACIONADA, PROGRESSÃO VERTICAL DE UM NÍVEL PARA OUTRO 01/01/2015
5010/2015 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) ROSELY FERREIRA ALVES DOS SANTOS, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BERÇÁRIO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMÍLIA, PELO PRAZO DE 30 DIAS 01/01/2015
5009/2015 CONCEDER A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2015 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL. 01/01/2015
5008/2015 LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) JOSÉ CARLOS RABASSI LOTADO (A) NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/01/2015
5007/2015 CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO ELENCADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, E SENDO SECRETÁRIO O SEGUNDO, DAR CUMPRIMENTO AO ITEM PRECEDENTE: PRESIDENTE: JOSÉ PEDRO BARBOSA FILHO E MEMBRO: CLODOMAR SCAPIM DE CARVALHO 01/01/2015
5006/2015 CONCEDER A PROFESSORA RELACIONADA NO QUADRO ABAIXO, REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO - MÁRCIA VALDIVIEZO DE OLIVEIRA - 100% 01/01/2015
5005/2015 CONCEDER A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2015, A PROFESSORA, ABAIXO RELACIONADA, PROGRESSÃO VERTICAL DE UM NÍVEL PARA OUTRO LEILA ARRABAL 01/01/2015
5004/2015 CONCEDER A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2015, AOS (AS) PROFESSORES (AS), ABAIXO RELACIONADOS (AS), PROGRESSÃO VERTICAL: 01/01/2015
5003/2015 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) MARIA SALETE DE ANDRADE RODRIGUES LOTADO (A) NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 01/01/2015
5002/2015 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) MARIA RIBEIRO LOTADO (A) NO CARGO DE AUXILIAR DE BERÇÁRIO 01/01/2015
5001/2015 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) LERCY APARECIDA CORDEIRO DA SILVA LOTADO (A) NO CARGO DE MOTORISTA 01/01/2015
5000/2015 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) LUIZ CARLOS RODRIGUES LOTADO (A) NO CARGO DE MOTORISTA 01/01/2015
4999/2015 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) APARECIDA CRISTINA PADOVANI LOTADO (A) NO CARGO DE PROFESSORA 01/01/2015
4998/2015 CONCEDE 3 MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA A GEIZA FREITAS PERISSIN DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE. 01/01/2015
4997/2015 CONCEDER A SENHORA VALDIRENE NUNES DA ROSA SERVIDORA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PRAZO DE 180 DIAS 01/01/2015
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