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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5057/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902. VALDETE ALCARRIA RÉ 01/01/2015
5056/2015 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) SANDRA APARECIDA FRANCISCO LOTADO (A) NO CARGO DE PROFESSORA. REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 17 DE AGOSTO DE 2009 A 17 DE AGOSTO DE 2014 01/01/2015
5055/2015 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) ROSELI BARBOSA DA SILVA FERRAREZI LOTADO (A) NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS. REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 05 DE MARÇO DE 2008 A 05 DE MARÇO DE 2013 01/01/2015
5054/2015 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) VALDIR PEREIRA DE SOUZA LOTADO (A) NO CARGO DE MOTORISTA, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 10 DE MARÇO DE 2003 A 10 DE MARÇO DE 2008 01/01/2015
5053/2015 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) MARIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA LOTADO (A) NO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 05 DE MARÇO DE 2003 A 05 DE MARÇO DE 2008 01/01/2015
5052/2015 CONCEDER AO (A) SENHOR (A) VERA LUCIA DA SILVA, SERVIDOR (A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BERÇÁRIO, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2010 A 01/03/2015 01/01/2015
5051/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902. GERALDO SOARES DA SILVA 01/01/2015
5050/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902. LUIZ LANDGRAF 01/01/2015
5049/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902. TELMA TEREZINHA LOPES COSTA 01/01/2015
5048/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902. ELAINE MARIA FABRETTI 01/01/2015
5047/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902. IVANETE APARECIDA GROSSI DE SOUZA 01/01/2015
5046/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902. ROSELI SILVA GINO 01/01/2015
5045/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902. LEONAIDE RODRIGUES MACÁRIO GUIMARÃES 01/01/2015
5044/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902. ROSA DA SILVA CASTRO 01/01/2015
5043/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902. EDIR LONARDONE CAPITOL 01/01/2015
5042/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902. SÔNIA CECÍLIA MARTELO 01/01/2015
5041/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902. MÁRCIO JOSÉ SEBASTIÃO 01/01/2015
5040/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI. MARIA APARECIDA DELFINO CERCONVIC 01/01/2015
5039/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI. ANDERSON HENRIQUE BENTO 01/01/2015
5038/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI. EDNA PINELLI MARTELOSSO 01/01/2015
5037/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI. NELSON TEIXEIRA DE ARAÚJO 01/01/2015
5036/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI. LAZARA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS 01/01/2015
5035/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI. ELOISA SELLA DE PAULA 01/01/2015
5034/2015 CONCEDER, A PARTIR DE MAIO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI. NILDA MAURICIO DE MORAES DOS REIS 01/01/2015
5033/2015 CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA RETROATIVO A 1º DE AGOSTO DE 2013 A 30 DE ABRIL DE 2014 AO SERVIDOR NIVALDO MARTELOSSO 01/01/2015
5032/2015 FICA DESIGNADA A SERVIDORA LUCILENE APARECIDA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL – THD PARA COORDENAR A DIVISÃO DE ODONTOLOGIA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. ART. 2º FICA REVOGADA A PORTARIA 3912/2009 01/01/2015
5031/2015 FICA APLICADO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2015, AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, DO SALÁRIO BASE DO (A) SERVIDOR (A), POR ENCARGOS DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. JOAQUIM TAVARES DA SILVA. ART. 2º FIC... 01/01/2015
5030/2015 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) DANIEL JOSE DA SILVA LOTADO (A) NO CARGO DE PEDREIRO, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 01 DE JULHO DE 2002 A 01 DE JULHO DE 2007 01/01/2015
5029/2015 CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) CARLOS APARECIDO GONÇALVES LOTADO (A) NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS: REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 10 DE MAIO DE 2010 A 10 DE MAIO DE 2015 01/01/2015
5028/2015 FICA APLICADO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2015, AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, DO SALÁRIO BASE DO (A) SERVIDOR (A), POR ENCARGOS DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. NEUSA APARECIDA DE SOUZA PIMENTEL 01/01/2015
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