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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5231/2016 CONCEDER A SENHORA TELMA TEREZINHA LOPES COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE DENTISTA, LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 DIAS. 01/01/2016
5230/2016 FICA CONCEDIDA A SENHORA NILDA MAURICIO DE MORAES DOS REIS, COUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, LICENÇA E AFASTAMENTO D ESUAS ATIVIDADES, PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016. 01/01/2016
5228/2016 CONCEDER A SENHORA MARIA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BERÇÁRIO, LICENÇA MATERNIDADE 01/01/2016
5227/2016 CONCEDE A SENHORA ERICA CRISTINA GONÇALVES OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE BERÇÁRIO, LICENÇA MATERNIDADE 01/01/2016
5226/2016 CONCEDER, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2016, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL. 01/01/2016
5225/2016 CONCEDER A SENHORA ALINE DE OLIVEIRA VIEIRA, LICENÇA MATERNIDADE. 01/01/2016
5224/2016 CONCEDER AO SENHOR GIVALDO DA SILVA LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 DIAS. 01/01/2016
5223/2016 FICA REVOGADA A PORTARIA 5219/2016. 01/01/2016
5222/2016 CONCEDER A SENHORA JOSIANE PEREIRA LICENÇA MATERNIDADE. 01/01/2016
5221/2016 CONCEDER AO SENHOR PAULO SERGIO CARDOSO LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2016. 01/01/2016
5220/2016 FICA CONCEDIDA A SENHORA IRACI MATTOS TEIXEIRA, LICENÇA E AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016. 01/01/2016
5219/2016 FICA CONCEDIDA A SENHORA NILDA MAURICIO DE MORAES DOS REIS, LICENÇA E AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016 01/01/2016
5218/2016 FICA CONCEDIDA AO SENHOR LAERCIO APARECIDO CORDEIRO, LICENÇA E AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016. 01/01/2016
5217/2016 FICA CONCEDIDA A SENHORA MARIA JOSE AYRES DE OLIVEIRA, LICENÇA E AFSTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016. 01/01/2016
5216/2016 FICA CONCEDIDA AO SENHOR LUIZ CARLOS GOMES, LICENÇA E AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016. 01/01/2016
5215/2016 FICA CONCEDIDA A SENHORA IRENI RODRIGUES ARAUJO, LICENÇA E AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA CONCORRER  AS ELEIÇÕES DE 2016. 01/01/2016
5214/2016 FICA CONCEDIDA SO SENHOR CLODOMAR SCAPIM DE CARVALHO, LICENÇA E AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016. 01/01/2016
5213/2016 FICA CONCEDIDA AO SENHOR JAIME APARECIDO DA SILVA, LICENÇA E AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016. 01/01/2016
5202/2016 REVOGAR A PORTARIA Nº 4573/2012 01/01/2016
5201/2016 CONCEDER GRATIFICAÇÃO A PARTIR DE 10/06/2016 AO SERVIDOR LUIZ MARCELO ALVES DOS SANTOS. 01/01/2016
5200/2016 CONCEDER PERÍODO EXTRAORINÁRIO AS SERVIDORAS: 01/01/2016
5199/2016 CONCEDER A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2016, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL 01/01/2016
5198/2016 CONCEDER A SENHORA ROSELI SILVA GINO, SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS. 01/01/2016
5197/2016 FICA DESIGNADA A SERVIDORA ALINE AMANDA RIBEIRO DE ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, COMO REPRESENTANTE DESTA PREFEITURA JUNTO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À EFETIVAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTO D... 01/01/2016
5196/2016 CONCEDER A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2016 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE. 01/01/2016
5195/2016 CONCEDER LICENÇA MARTENIDADE A SERVIDORA ROBERTA MINARDI DE AZEVEDO 01/01/2016
5194/2016 CONCEDER PERÍDO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA NEUSA NUNES DA SILVA 01/01/2016
5193/2016 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELCIO MODESTO ARISTIDES AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS MASCULINO. 01/01/2016
5192/2016 CONCEDER AO SENHOR JAIR PEREIRA, SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - MASC., LICENÇA PRÊMIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS. 01/01/2016
5191/2016 DESIGNAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANDAGUAÇU 01/01/2016
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