Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6361/2020	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011.	01/01/2020
6360/2020	CONCEDE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO, DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL.	01/01/2020
6359/2020	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011.	01/01/2020
6358/2020	NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.	01/01/2020
6357/2020	CONCEDER A LUCIELENE STABILE SILVÉRIO PROGRESSÃO VERTICAL, A PARTID DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.	01/01/2020
6356/2020	NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DOS EDITAIS DESTINADOS A CONTRATAÇÃO DE SEGMENTO ARTÍSTICO/CULTURAL ENTRE OUTROS, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DA CULTURA.	01/01/2020
6355/2020	COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL	01/01/2020
6354/2020	NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.	01/01/2020
6353/2020	CONCEDE A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO, DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL.	01/01/2020
6352/2020	ABONO PERMANÊNCIA AO SERVIDOR ARIOVALDO FALLEIROS PÁDUA, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020.	01/01/2020
6351/2020	CONCEDER A PROFESSORA MARIA ANGELA DE FREITAS CAYRES CARAÇATO, PROGRESSÃO VERTICAL CONFORME ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E AVANÇO UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU.	01/01/2020
6350/2020	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011.	01/01/2020
6349/2020	LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA JESSICA ANGELICA RIBEIRO	01/01/2020
6348/2020	CONCEDE A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO, DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL.	01/01/2020
6347/2020	INSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉNICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME	01/01/2020
6346/2020	LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ODETE MARIA MENEZES LARROSA.	01/01/2020
6345/2020	DESIGNAR A SENHORA FRANCIELLI MARTINS DE LIMA DARIO, DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.	01/01/2020
6344/2020	CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7407/2020.	01/01/2020
6343/2020	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011.	01/01/2020
6342/2020	CONCEDER A PROFESSORA REMUNERAÇÃO ADICONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO.	01/01/2020
6341/2020	CONCEDE A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO, DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL.	01/01/2020
6340/2020	REVOGAR A PORTARIA Nº 6221/2020	01/01/2020
6339/2020	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011.	01/01/2020
6338/2020	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011.	01/01/2020
6337/2020	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, §§ 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011.	01/01/2020
6336/2020	CEDER A SEJUF - SECRETARIA DA JUSTIÇA, FAMILIA E TRABALHO A SERVIDORA POLLYANNA BERNARDI CALLEGARI.	01/01/2020
6335/2020	CONCEDER A PROFESSORA ALINE MAYARA BRITO SANTOS PROGRESSÃO VERTICAL CONFORME ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E AVANÇO UNIFICADO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU.	01/01/2020
6334/2020	DESIGNAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA	01/01/2020
6333/2020	CRIA COMITÊ GESTOR DA LEI ALDIR BLANC E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES DO ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA O ESTUDO E PLANEJAMENTO DOS REPASSES DO AUXILIO EMERGENCIAL, PREVISTO NA LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU-PR.	01/01/2020
6332/2020	LICENÇA MATERNIDADE DÉBORA SILVERIO DO AMARAL	01/01/2020

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