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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6269/2020 INTERROMPIDA A LICENÇA SEM VECIMENTO DA SERVIDORA P´RISCILA DE LUCA LIMA, A PARTIR DE 06DE ABRIL DE 2020. 01/01/2020
6268/2020 CONCEDE A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2020 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO, DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL. 01/01/2020
6267/2020 O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, §§ 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011. 01/01/2020
6266/2020 FICA APLICADO AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE: 01/01/2020
6265/2020 FICA APLICADO AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE: 01/01/2020
6264/2020 FICA APLICADO AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE: 01/01/2020
6263/2020 FICA APLICADO AO (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO (A), A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE: 01/01/2020
6262/2020 CONCEDER A PROFESSORA REMUNERAÇÃO ADICONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. 01/01/2020
6261/2020 NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. 01/01/2020
6260/2020 FICAM REVOGADAS AS PORTARIA Nº 6233/2020 E 6236/2020. 01/01/2020
6259/2020 CONCEDER AS PROFESSORAS REMUNERAÇÃO ADICONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. 01/01/2020
6258/2020 CONCEDER AS PROFESSORAS REMUNERAÇÃO ADICONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. 01/01/2020
6257/2020 DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA BRITO DONASAN, COMO RESPONSÁVEL PELO INCRA. 01/01/2020
6256/2020 O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011. 01/01/2020
6255/2020 CONCEDER A PROFESSORA REMUNERAÇÃO ADICONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. 01/01/2020
6254/2020 O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM ESPECIAL PELOS ARTIGOS 139, 142 E 145, COMBINADO COM OS ARTIGOS 149 E 143, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1621/20... 01/01/2020
6253/2020 O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM ESPECIAL PELOS ARTIGOS 139, 142 E 145, COMBINADO COM OS ARTIGOS 149 E 143, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1621/20... 01/01/2020
6252/2020 CONCEDE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2020 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO, DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL. 01/01/2020
6251/2020 CONCEDER LICENÇA PREMIO REMUNERADA  AO SERVIDOR APARECIDO MOMESSO 01/01/2020
6250/2020 CONCEDER LICENÇA PREMIO REMUNERADA  A SERVIDORA MARIA RIBEIRO 01/01/2020
6249/2020 CONCEDER LICENÇA PREMIO REMUNERADA  A SERVIDORA SELMA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 01/01/2020
6248/2020 O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, §§ 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011. 01/01/2020
6247/2020 FICA APLICADO ADICIONAL POR ENCARGO EXTRAORDINÁRIO A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2020, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO: 01/01/2020
6246/2020 CONCEDER AS PROFESSORAS REMUNERAÇÃO ADICONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. 01/01/2020
6245/2020 CONCEDER AS PROFESSORAS REMUNERAÇÃO ADICONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. 01/01/2020
6244/2020 CONCEDER AS PROFESSORAS REMUNERAÇÃO ADICONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. 01/01/2020
6242/2020 CONCEDER A PROFESSORA, GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2020. 01/01/2020
6241/2020 CONCEDER A PROFESSORA, GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2020. 01/01/2020
6240/2020 CONCEDER A PROFESSORA, GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2020. 01/01/2020
6239/2020 INSTITUI O PLANO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2020
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