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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6553/2021 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DOS EDITAIS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE SEGMENTO ARTÍSTICO/CULTURAL ENTRE OUTROS, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA. 01/01/2021
6552/2021 O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011. 01/01/2021
6551/2021 DESIGNADA SERVIDORA ABAIXO, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, PELA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DAS ENTIDADES DE ENSINO 01/01/2021
6550/2021 CONCEDER A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, PROGRESSÃO VERTICAL DE UM NÍVEL PARA OUTRO AO PROFESSOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO: 01/01/2021
6549/2021 DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO RENATO ANTONIAZZI, PARA ASSINAR DOCUMENTOS, PEDIDOS E REQUERIMENTOS QUE O MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU (PR) APRESENTA JUNTO À SANEPAR, COPEL, IAT, CARTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DER/PR, INCRA, HABITA-SE E CERTIDÕES DE CONSTRUÇÃO 01/01/2021
6548/2021 CONCEDER A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, PROGRESSÃO VERTICAL DE UM NÍVEL PARA OUTRO AO PROFESSOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO: 01/01/2021
6547/2021 INSTITUIR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉNICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 01/01/2021
6546/2021 CONCEDER PERÍODO EXTRAORDINÁRIO AS PROFESSORAS, LOTADA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO, A BAIXO: 01/01/2021
6545/2021 REVOGAR A PORTARIA Nº 5541/2017. 01/01/2021
6544/2021 DESOGNAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. 01/01/2021
6543/2021 CONCEDER A PROFESSORA NÁDIA CRISTINA MARTELOSSO GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELA DIREÇÃO DO CMAPC DURVALINO MATTOS MEDRADO. 01/01/2021
6542/2021 CONCEDER A PROFESSORA MARIA ÂNGELA DE FREITAS CAYRES CARAÇATO GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO SUPORTE PEDAGÓGICO DE SUPERVISORA. 01/01/2021
6541/2021 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PARA AVALIAR BENS IMÓVEIS, PERTENCENTES A TERCEIROS, PARA FINS DE LOCAÇÃO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASW. 01/01/2021
6540/2021 CONCEDER A PROFESSORA ROSILENE GUIMENES GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO SUPORTE PEDAGÓGICO DE SUPERVISORA. 01/01/2021
6539/2021 LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANGELA PEREIRA MARTINS ARAÚJO. 01/01/2021
6538/2021 CONCEDE A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO, DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL. 01/01/2021
6536/2021 REVOGAR, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2021 A PORTARIA Nº 6.510/20217 DA SERVIDORA ROSILENE GIMENES. 01/01/2021
6535/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DR. DANIEL FELIX FRADE, MÉDICO CLINICO GERAL, PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE MÉDICO AUDITOR. 01/01/2021
6533/2021 CONCEDER PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A PROFESSORA, LOTADA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO, A BAIXO: 01/01/2021
6532/2021 ATRIBUI RESPONSABILIDADE FUNCIONAL SOLIDÁRIA AOS TÉCNICOS OPERADORES DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAIS (SIM-AM) DO TCE-PR, E DÁ OUTYRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
6531/2021 LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAFAEL ALMEIDA TEIXEIRA 01/01/2021
6530/2021 LICENÇA PRÊMIO 60 DIAS DA SERVIDORA ANDREIA NUNES DE MORAIS. 01/01/2021
6529/2021 FICA REVOGADA A PARTIR DE 1º/08/2021, O PERÍODO ESTRAORDINÁRIO DA SERVIDORA LAÍS BASTOS MARCHESONI. 01/01/2021
6528/2021 LICENÇA PRÊMIO 60 DIAS DA SERVIDORA ELILAINE GONÇALVES DE SOUZA 01/01/2021
6527/2021 O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011. 01/01/2021
6526/2021 DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTOS ALUSIVIOS AO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. 01/01/2021
6525/2021 CONCEDER PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A PROFESSORA, LOTADA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO, A BAIXO: 01/01/2021
6524/2021 CONCEDE A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO, DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL. 01/01/2021
6523/2021 DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANDAGUAÇU 01/01/2021
6522/2021 RELAÇÃO NOMINAL DE CLASSIFICAÇÃO DOS SERVODRES PARA A ESCOLHA DE VAGAS DE TURMAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ANO DE 2021. 01/01/2021
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