Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6458/2021	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011.	01/01/2021
6456/2021	FICA APLICADO ADICIONAL POR ENCARGO EXTRAORDINÁRIO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2021, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2021
6455/2021	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.	01/01/2021
6454/2021	LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIRLENE ALZIRA TROLEZ DOSSO	01/01/2021
6453/2021	LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAQUEL APARECIDA POLICARPO DOS SANTOS	01/01/2021
6452/2021	CONCEDER A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021, PROGRESSÃO POR MÉRITO COLETIVO EM UM NÍVEL DE CARREIRA, POR CONTA DO ALCANCE SUPERIOR DO ÍNDICE DO IDEB AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.	01/01/2021
6451/2021	REGULAMENMTA E DISCIPLINA A GESTÃO DOS E-MAILS ENCAMINHADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ.	01/01/2021
6450/2021	FICA APLICADO AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2021, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE:	01/01/2021
6449/2021	FICA APLICADO AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2021, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE:	01/01/2021
6448/2021	FICA REVOGADA A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, A GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE CRISTINA BORGES.	01/01/2021
6447/2021	LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DANIELE PROVIDELO MOURA CANTAGALLI.	01/01/2021
6446/2021	FICA APLICADO AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE:	01/01/2021
6445/2021	FICA REVOGADA A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2021, O PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DA SERVIDORA GEIZA FREITAS PERISSIN ROSSI.	01/01/2021
6444/2021	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRTOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 139, PARÁGRAFO ÚNICO, E 145, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 1621/2008, DE 18.09.2008, E	01/01/2021
6443/2021	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, § 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011.	01/01/2021
6442/2021	CONCEDER A PROFESSORA ANA PAULA GARCIA ANDRÉ DEGAN GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO SUPORTE PEDAGÓGICO DE SUPERVISORA.	01/01/2021
6441/2021	CONCEDER PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A PROFESSORA, LOTADA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO, A BAIXO:	01/01/2021
6440/2021	ATRIBUI RESPONSABILIDADE FUNCIONAL AO GESTOR, MONITOR E AOS OPERADORES DO SISTEMA DO PORTAL DE TRNASPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2021
6439/2021	CONCEDER PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A PROFESSORA, LOTADA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO, A BAIXO:	01/01/2021
6438/2021	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.	01/01/2021
6437/2021	CONCEDER PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A PROFESSORA, LOTADA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO, A BAIXO:	01/01/2021
6436/2021	DESIGNAR COMISÃO TÉCNICA DE AVALIÇÃO DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.	01/01/2021
6435/2021	ATRIBUI RESPONSABILIDADE FUNCIONAL AO GESTOR MONITOR E AOS OPERADORES DO SISTEMA DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2021
6434/2021	CONCEDER PERÍODO EXTRAORDINÁRIO AS PROFESSORAS, LOTADAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, A BAIXO:	01/01/2021
6433/2021	FICA REVOGADA A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, O PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DA SERVIDORA MARLENE SILVÉRIO DE OLIVEIRA.	01/01/2021
6432/2021	FICA REVOGADA A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021, A GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA RAQUEL GOMES MARTINS.	01/01/2021
6431/2021	DESIGNAR COMISSÃO INTERNA DESTINADA À ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA A ADEQUAÇÃO DAS DIPOSIÇÕES LOCAIS.	01/01/2021
6430/2021	CONCEDER A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021, PROGRESSÃO POR MÉRITO COLETIVO EM UM NÍVEL DE CARREIRA, POR CONTA DO ALCANCE SUPERIOR DO ÍNDICE DO IDEB AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.	01/01/2021
6429/2021	CONCEDE A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO, DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL.	01/01/2021
6428/2021	DESIGNAR COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR	01/01/2021

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