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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8308/2022 NOMEADO (A), SERVIDOR (A) JEAN PAULO PELOSI JUNIOR, A PARTIR DE 16/11/2022, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III. 16/11/2022
8307/2022 EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DE REZENDE, A PARTIR DE 16/11/2022, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III 16/11/2022
8306/2022 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2022
8305/2022 ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV E ALÍNEAS DO ART. 2º DO DECRETO N. 7573/2021 16/11/2022
8304/2022 NOMEADO (A), SERVIDOR (A) DANIELE PEREIRA DA SILVA BARRETO, A PARTIR DE 09/11/2022, CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/11/2022
8303/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDEÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU-PR, DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  NO VAL... 16/11/2022
8302/2022 DECRETA RECESSO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. 09/11/2022
8301/2022 ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CARGOS DE DIREÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA RFEDE MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 09/11/2022
8299/2022 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR DONISETE JOSÉ DOS SANTOS 08/11/2022
8298/2022 NOMEADO (A), SERVIDOR (A) LUCIENE ALVES LIMA PICHITELI, A PARTIR DE 03/11/2022, CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 08/11/2022
8297/2022 NOMEADO (A), SERVIDOR (A) KARINA APARECIDA DOS SANTOS BARROS, A PARTIR DE 07/11/2022, CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 08/11/2022
8296/2022 NOMEADO (A), SERVIDOR (A) MÔNICA SOUZA, A PARTIR DE 04/11/2022, CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 08/11/2022
8295/2022 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPara prestar serviços no Secretaria de Ação Social... 08/11/2022
8294/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDEÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU-PR, DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, NO VALOR DE r$-  4.262.325,53... 29/11/2022
8293/2022 ALTERA O ART. 1º E INCLUI O ART. 3º, RENUMERANDO O SEGUINTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.255 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 – ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2022
8292/2022 NOMEADO (A), SERVIDOR (A) APARECIDA RIBEIRO DE CASTRO, A PARTIR DE 03/11/2022, CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 03/11/2022
8291/2022 NOMEADO (A), SERVIDOR (A) ANNA FLAVIA PORTILÇHO GANEO, A PARTIR DE 1º/11/2022, CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 03/11/2022
8290/2022 NOMEADO (A), SERVIDOR (A) LIGIA DA SILVA DEMICIANO, A PARTIR DE 1º/11/2022, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/11/2022
8289/2022 NOMEADO (A), SERVIDOR (A) LUZIA REGIANE RODRIGUES, A PARTIR DE 1º/11/2022, CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/11/2022
8288/2022 NOMEADO (A), SERVIDOR (A) FABRICIA DAMARIS PESSOA, A PARTIR DE 1º/11/2022, CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/11/2022
8287/2022 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,  NO VALOR R$-  50.000,00 03/11/2022
8286/2022 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 01/11/2022
8285/2022 DECRETA RECESSO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO). 26/10/2022
8284/2022 Decreto de Utilidade e Interesse Público para instalação de um emissário e dissipador de energia de águas pluviais no Loteamento Residencial Parque das Águas. 24/10/2022
8283/2022 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPara prestar serviços no Secretaria de Ação Social... 24/10/2022
8282/2022 NOMEAIA A SERVIDORA NATALY ALVEWS BARBOSA, CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, A PARTIR DE 24/10/2022. 24/10/2022
8281/2022 Fica revogado o Decreto nº 8273/2022, que estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. 20/10/2022
8280/2022 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 20/10/2022
8279/2022 Ficam convocados (as) para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPara prestar serviços na Secretaria Municipal da Saúde. 20/10/2022
8278/2022 Fica convocado (a) para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de MandaguaçuPara prestar serviços no Secretaria de Ação Social  20/10/2022
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