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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6707/2022 PRRROGAR A SINDICÂNCIA  INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº7 6615/2022, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIASADRIANA PATRICIA DOS REIS OLIVEIRA 10/06/2022
6706/2022 CONCEDER PERÍODO ESTRAORDINÁRIO A SERVIDORA CINTIA BICUDO 10/06/2022
6705/2022 REVOGAR A PARTID E 23/02/2022, ENCARGO EXTRAORDINÁRIO DA SERVIDORA GISLAINE SIMOE DOS SANTOS 10/06/2022
6704/2022 CONCEDE A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO, DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL. 01/01/2022
6703/2022 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA APARECIDA CORDEIRO PETRI 01/01/2022
6702/2022 APLICAR GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA FERNANDA FORMAGGI LARA 01/01/2022
6701/2022 LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOREDERSON FABIO PEREIRA DA SILVA 01/01/2022
6700/2022 LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR AUCENIR GOUVEIA 01/01/2022
6699/2022 APLICAR GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDOR ROBERTO GIMENES 01/01/2022
6698/2022 APLICAR GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS A SERVIDORA FERNANDA FORMAGGI LARA 01/01/2022
6697/2022 DESIGNAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 01/01/2022
6696/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, QUE POSSA ADMINISTRAR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISL... 01/01/2022
6695/2022 INSTITUIR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 01/01/2022
6694/2022 DESIGNADA A SERVIDORA HELOISA VIEIRA PAPA COM SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL GILSON BELANI. 01/01/2022
6693/2022 CONCEDE ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS À SERVIDORA APARECIDA CORDEIRO PETRI 01/01/2022
6692/2022 DESIGNA GESTOR PELO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU DO CONVÊNIO, COM O OBJETO DE PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES DE GATOS – CASTRAPET PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2022
6691/2022 INTERROMPER A LICENÇA SEM VENCIMENTO A PEDIDO PELA SERVIDORA ELAINE CRISTINA BORGES. 01/01/2022
6690/2022 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 01/01/2022
6689/2022 CONCEDER A PROFESSORA RELACIONADA ABAIXO, GRATIFICAÇÃO, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO PELO SUPORTE PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 01/04/20222. 01/01/2022
6688/2022 CONCEDE REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO AO SERVIDOR LEONARDO VINICIUS SFORDI DA SILVA. 01/01/2022
6687/2022 CONCEDE REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA ALINE MAYARA BRITO SANTOS. 01/01/2022
6686/2022 CONCEDE A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2022 PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA, POR MAIS DE UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO, DENTRO DO MESMO CARGO E GRUPO OCUPACIONAL. 01/01/2022
6685/2022 LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANGELA PEREIRA MARTINS ARAÚJO. 01/01/2022
6684/2022 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. 01/01/2022
6683/2022 LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA - ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO RICCIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 01/01/2022
6682/2022 O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 01/01/2022
6681/2022 CONCEDE REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA JOSIANE GUIMARÃES SGANZERLA 01/01/2022
6680/2022 CONCEDE REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA LUANA MARI NODA 01/01/2022
6679/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANDAGUAÇU 01/01/2022
6679/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANDAGUAÇU 01/01/2022
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