LEGISLAÇÃO - Instrução Normativa Secretaria de Educação

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	27/01/2026
Número
2
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre os critérios e o procedimento para a escolha de vagas e designação de professores para turmas do ciclo de alfabetização na rede municipal de ensino de Mandaguaçu-PR, estabelecendo parâmetros de acompanhamento e alinhamento pedagógico, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 2

Alteram ou Revogam - 2/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/01/2026 - 08:59

Modificações: Numero: 2 situação: Ativa (Não consta revogação expressa)

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
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