.

Acessibilidade

Aumentar Fonte

.

Diminuir Fonte

.

Fonte Normal

.

Alto Contraste

.

Libras

.

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos

.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

.

Acesso à informação

.

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano

Situação

Data

2022

Ativa (Não consta revogação expressa)

04/07/2022

Número

6739

Legislatura

2021-2024

Ementa

FICA APLICADO GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES (AS):

LEGISLAÇÃO - Portarias

Calendário de eventos

Acompanhe-nos