Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5799/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902	01/01/2015
5798/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902	01/01/2015
5797/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902	01/01/2015
5796/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902	01/01/2015
5795/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015	01/01/2015
5794/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902	01/01/2015
5793/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015,	01/01/2015
5792/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015	01/01/2015
5791/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015,	01/01/2015
5790/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015	01/01/2015
5789/2015	FICA NOMEADO NO CARGO DE TÉCNICO/INSTRUTOR DE FUTSAL, NO CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2014,FERNANDO LONARDONE CAPITOL	01/01/2015
5788/2015	NOMEADOS NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEM. TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2015: CLEONICE ALMEIDA DA SILVA DE SOUZA	01/01/2015
5787/2015	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 – R$-317.496,71	01/01/2015
5786/2015	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 – R$-317.496,71	01/01/2015
5785/2015	EXONERADO (A), A PEDIDO, O (A) SERVIDOR (A) JOVELICE ALMEIDA CORREIA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2015, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEM	01/01/2015
5784/2015	CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU	01/01/2015
5783/2015	NOMEADO (A), A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2015, NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEM, CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2015, MAYQUILA DE PAULA MENDONÇA	01/01/2015
5782/2015	EXONERADO (A), A PEDIDO, O (A) SERVIDOR (A) MAYQUILA DE PAULA MENDONÇA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEM, TESTE SELETIVO.	01/01/2015
5781/2015	NOMEADO (A) A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2015, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2015, CICERA ROSA DA SILVA DE ALVARENGA.	01/01/2015
5780/2015	NOMEADO (A) A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2015, NO CARGO DE NUTRICIONISTA,	01/01/2015
5779/2015	FICA NOMEADO (A) A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2015, NO CARGO DE MOTORISTA NO CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL Nº 001/2015	01/01/2015
5778/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015	01/01/2015
5777/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015	01/01/2015
5776/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015	01/01/2015
5775/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015	01/01/2015
5774/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015	01/01/2015
5773/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015	01/01/2015
5772/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015	01/01/2015
5771/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015	01/01/2015
5770/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 DE 24 DE ABRIL DE 2015	01/01/2015

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