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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5839/2015 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE “SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS”. 01/01/2015
5838/2015 PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2015. 01/01/2015
5837/2015 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DEO EXERCICIO DE 2015 – R$- 90.357,25 01/01/2015
5836/2015 DECLARA BEM MÓVEL INSERVÍVEL AOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – VEÍCULO RENAULT AMBULÂNCIA PLACA ALS 0327 01/01/2015
5835/2015 FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO DEPTO DE SAÚDE A SEGUIR: 01/01/2015
5834/2015 FICA CONVOCADO O SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPTO DA FAZENDA A SEGUIR: 01/01/2015
5833/2015 FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO DEPTO DE SAÚDE A SEGUIR: 01/01/2015
5832/2015 FICA NOMEADA A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2015 PARA O CARGO DE MOTORISTA O SERVIDOR ELLISON CESAR FAVARIN 01/01/2015
5831/2015 FICAM NOMEADAS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2015 NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEM. AS SERVIDORAS A SEGUIR: 01/01/2015
5830/2015 PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2015. 01/01/2015
5829/2015 FICA NOMEADA A PARTIR 1º DE JUNHO DE 2015 A SERVIDORA CLAUDIVANIA FAVARETO COM DIRETORA DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR 01/01/2015
5818/2015 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – R$- 444.696,74 01/01/2015
5817/2015 FICA CONVOCADO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 01/01/2015
5816/2015 FICA CONVOCADO AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEM 01/01/2015
5815/2015 APOSENTADORIA CARMELITA ALBINA DE SOUZA LIMA 01/01/2015
5814/2015 APOSENTADORIA GERVASIO DIONISIO RIBEIRO 01/01/2015
5813/2015 APOSENTADORIA PEDRO REZENDE FILHO 01/01/2015
5812/2015 EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE HIENDY TEIXEIRA MINOWA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – MASC. 01/01/2015
5811/2015 CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
5810/2015 CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
5809/2015 CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
5808/2015 CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
5807/2015 CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
5806/2015 CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
5805/2015 CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
5804/2015 CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
5803/2015 CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
5802/2015 CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
5801/2015 CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
5800/2015 CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902 01/01/2015
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