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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5998/2019 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, O (A) SERVIDOR (A) CLEBER MOLENA DE SOUZA 01/01/2019
5997/2019 CONCEDER A PROFESSOR (A), GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO A SERVIDORA ROSILENE GIMENES 01/01/2019
5996/2019 CONCEDER A PROFESSORA REMUNERAÇÃO ADICONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA ROSILENE GIMENES 01/01/2019
5994/2019 CONCEDER A PROFESSORA REMUNERAÇÃO ADICONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA  MARIA ANGELA DE FREITAS CARAÇATO 01/01/2019
5993/2019 CONCEDER A PROFESSORA REMUNERAÇÃO ADICONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA  MARIA DENISE LOPES 01/01/2019
5992/2019 REVOGAR A PORTARIA Nº 5707/2018 01/01/2019
5991/2019 FICA APLICADO ADICIONAL POR ENCARGO EXTRAORDINÁRIO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO: 01/01/2019
5990/2019 FICA APLICADO ADICIONAL POR ENCARGO EXTRAORDINÁRIO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO: 01/01/2019
5989/2019 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SAMANTHA MARTINS DE SOUZA 01/01/2019
5988/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILSON CARVALHO BARBALHO (30 DIAS). 01/01/2019
5988/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILSON CARVALHO BARBALHO (30 DIAS). 01/01/2019
5987/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR JOSE ALEX CALDAS DE SOUZA 01/01/2019
5986/2019 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. 01/01/2019
5985/2019 CONCEDER A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO. 01/01/2019
5984/2019 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTATAÇÃO EM REGIME ESPECIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ONFANTIL, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (EDITAL Nº 01/2019). 01/01/2019
5983/2019 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMÍLIA  A SERVIDORA ALESSANDRA FREITAS FERREIRA CAMPOS PELO PRAZO DE 30 DIAS. 01/01/2019
5982/2019 O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, §§ 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011. 01/01/2019
5981/2019 FICA APLICADO AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, GRATIFICAÇÃO DO SEU SALÁRIO BASE: 01/01/2019
5980/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA A SERVIDORA VIVIANE DE FÁTIMA BERNARDO 01/01/2019
5979/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 5389/2017. 01/01/2019
5977/2019 CONCEDER A PROFESSORA REMUNERAÇÃO ADICONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA ROSILENE GIMENES. 01/01/2019
5976/2019 CONCEDER A PROFESSORA REMUNERAÇÃO ADICONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORA ANA CAROLINE VERIDIANO. 01/01/2019
5975/2019 CONCEDER AOS PROFESSORES (AS) REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO, A PARTIR DE 1º/02/2019 A 31/12/2019. 01/01/2019
5974/2019 FICAM REVOGADAS A PORTARIA Nº 5945/2019, A PARTIR DE 09/01/2019. 01/01/2019
5973/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR CLAUDIMAR DE JESUS AYRES DA SILVA 01/01/2019
5972/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARINO GABIATO 01/01/2019
5971/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DULCELENE APARECIDA SOARES VOLPATO 01/01/2019
5970/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LILIAM ZACARIOTO GOMES 01/01/2019
5969/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRESSA TAIRINE SOUZA 01/01/2019
5968/2019 CONCEDER A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO. 01/01/2019
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