Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5966/2019	CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA RETROATIVO AO SERVIDOR MILTON VOLPATO	01/01/2019
5965/2019	CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A SERVIDORA SUZIRLEI MARIA FORMIGONI KILL	01/01/2019
5964/2019	CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) ANA CAROLINE VERIDIANO	01/01/2019
5963/2019	CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) MARLENE SILVÉRIO DE OLIVEIRA	01/01/2019
5962/2019	CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) MARIA FORTUNATA SALVALAGIO DE LIMA	01/01/2019
5961/2019	CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) DOROTHY GRITTS MINARDI DE AZEVEDO	01/01/2019
5960/2019	CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) MARCIA ADRIANA TAVARES	01/01/2019
5959/2019	CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) DÉBORA POMPILHO BUENO VERSALI	01/01/2019
5958/2019	CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) ÇUCILENE AP-ARECIDA STABILE BARBOSA	01/01/2019
5957/2019	CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA AVANZO	01/01/2019
5956/2019	CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) MARIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRA	01/01/2019
5955/2019	CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO (A) SERVIDOR (A) LUCIANE APARECIDA DE SOUZA CAYRES	01/01/2019
5954/2019	CONSTITUIR O CONSELHO DO FUNDEB, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.	01/01/2019
5953/2019	FICA APLICADO ADICIONAL POR ENCARGO EXTRAORDINÁRIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2019
5952/2019	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA REGINA FARIA DA SILVA.	01/01/2019
5951/2019	CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANDREA ROSA DA SILVA, CARGO ATENDENTE DE CRECHE.	01/01/2019
5950/2019	FICA APLICADO ADICIONAL POR ENCARGO EXTRAORDINÁRIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2019
5949/2019	FICA APLICADO ADICIONAL POR ENCARGO EXTRAORDINÁRIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2019
5948/2019	FICA APLICADO ADICIONAL POR ENCARGO EXTRAORDINÁRIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2019
5947/2019	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA O (A) SERVIDOR (A) ROSANGELA MARIA ROMAN	01/01/2019
5946/2019	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, §§ 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011.	01/01/2019
5945/2019	CONCEDER AOS (AS) PROFESSORES (AS), REMUNERAÇÃO ADICIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO, PELO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO.	01/01/2019
5944/2019	CONCEDER AOS PROFESSORES (AS), GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DE SUPORTE PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019.	01/01/2019
5943/2019	FICAM REVOGADAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, AS PORTARIAS NºS 6306/2017. 5664/2018 PARCIALMENTE, 5296/2017 PARCIALMENTE, 5741/2018 PARCIALMENTE, 5293/2017 PARCIALMENTE, 6315/2017, 5721/2018,6313/2017, 6309/2017, 5741/2018 PARCIALMENTE E 5652/2018 PARCIALMENTE.	01/01/2019
5942/2019	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE TRINTA DIAS A SERVIDORA DANIELA CRISTINA REZENDE	01/01/2019
5941/2019	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE TRINTA DIAS A SERVIDORA RENATA APARECIDA FANTIN DE MELO ASINELLI	01/01/2019
5940/2019	FICA APLICADO ADICIONAL POR ENCARGO EXTRAORDINÁRIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, O (A) SERVIDOR (A) ABAIXO DISCRIMINADO:	01/01/2019
5939/2019	APLICAR, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, AOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, DO SALÁRIO BASE DO (A) SERVIDOR (A), POR ENCARGOS DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS:	01/01/2019
5938/2019	O SENHOR ANITO ROCHA DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E NA FORMA DO ART. 21, §§ 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011.	01/01/2019
5937/2019	CONCEDER A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO.	01/01/2019

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