| 2344/2023 |
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 2343/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel ao ESTADO DO PARANÁ – Tribunal de Justiça CNPJ nº 77.821.841/0001-94, e dá outras providências. |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 2342/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Eucarístico de Jesus – Vita Core e dá outras providências. |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 2341/2023 |
Denomina de “Cleber Gomes Sarabia” o campo gramado “Meu Campinho” localizado na rua Nestor Volpato, bairro Santa Rosa em Mandaguaçu, Estado do Paraná. |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 2340/2023 |
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 2339/2023 |
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o exercício financeiro de 2024 |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 2338/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 2337/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a entidade Associação Vida e Esperança – AVE e dá outras providências |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 2336/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas – AMA e dá outras providências. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 2335/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 2334/2023 |
Denomina as vias públicas Projetada A, Projetada B e Projetada D, da Vila Rural Elza Lerner de Mandaguaçu. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 2333/2023 |
Insere disposições na Lei Municipal nº 918, de 1º de junho de 1.995, e dá outras providências. |
20/11/2023 |
Detalhes |
| 2332/2023 |
Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO/2023, e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA/2023 e dá outras providências. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 2331/2023 |
Altera o artigo 21, §4º da Lei Municipal n.º 1.839 de 09 de outubro de 2013, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Mandaguaçu. |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 2330/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 2329/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 2328/2023 |
Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal n° 1.621/2008 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Mandaguaçu/PR. |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 2327/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/Pr. |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 2326/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelas salariais complementares aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que fazem parte do quadro de servidores efetivos do município de Mandaguaçu, e dá outras providências. |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 2325/2023 |
Dispõe sobre Inclusão no PPA para 2022-2025, na LDO para 2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2023 e dá outras providências. |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 2324/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 2323/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu/Pr, através dos recursos do FUNDEB e dá outras providências. |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 2322/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 2321/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
25/09/2023 |
Detalhes |
| 2320/2023 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.178/2021, que dispõe sobre a Instituição, concessão e pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
25/09/2023 |
Detalhes |
| 2319/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda, de bem imóvel do patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório, conforme especifica. |
25/09/2023 |
Detalhes |
| 2318/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 2317/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu e dá outras providências. |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 2316/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 2315/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
31/08/2023 |
Detalhes |
