| 7755/2026 |
Fica revogada, a partir de 01 de março de 2026, a Portaria nº 5596/2017, quanto ao encargo extraordinário, concedido à servidora Evelyn Nicolau Fioresi. |
17/03/2026 |
Detalhes |
| 7754/2026 |
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO de SINDICÂNCIA com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades e irregularidades funcionais descritas no Memorando 9870/2025, bem como demais fatos conexos que emergirem no decorrer das investigações. |
16/03/2026 |
Detalhes |
| 7753/2026 |
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO de SINDICÂNCIA com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades e irregularidades funcionais descritas no Memorando 2359/2025, bem como demais fatos conexos que emergirem no decorrer das investigações. |
16/03/2026 |
Detalhes |
| 7752/2026 |
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO de SINDICÂNCIA com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades e irregularidades funcionais descritas no Memorando 8660/2025, bem como demais fatos conexos que emergirem no decorrer das investigações. |
16/03/2026 |
Detalhes |
| 7751/2026 |
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO de SINDICÂNCIA com o objetivo de apurar eventuais responsabilidades e irregularidades funcionais descritas no Memorando 982/2025, bem como demais fatos conexos que emergirem no decorrer das investigações. |
16/03/2026 |
Detalhes |
| 7750/2026 |
CONCEDER a partir de 01 de abril de 2026, ao (a) Professor (a) abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Estatuto de Cargos e Avanço Unificado... |
16/03/2026 |
Detalhes |
| 7749/2026 |
CONCEDER a partir de 01 de março de 2026, ao (a) Professor (a) abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Estatuto de Cargos e Avanço Unificado... |
13/03/2026 |
Detalhes |
| 7748/2026 |
CONCEDER a partir de 01 de março de 2026, ao (a) Professor (a) abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Estatuto de Cargos e Avanço Unificado... |
13/03/2026 |
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| 7747/2026 |
Institui COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO para avaliar bens imóveis, pertencentes a terceiros, para fins de locação, desapropriação, aquisição, permuta e afins pelo Município, e dá outras providências. |
12/03/2026 |
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| 7746/2026 |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) AMARILDO DA SILVA SANTOS, servidor (a) Municipal, ocupante do cargo de Operador de Máquina Pesada, LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02 de março de 2026, conforme o artigo 87 da L... |
10/03/2026 |
Detalhes |
| 7745/2026 |
Fica concedida ao servidor AUCENIR GOUVEIA ocupante do cargo de Agente Administrativo, Gratificação de Função no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário base, em razão das atribuições especiais que lhe são conferidas, a partir de... |
10/03/2026 |
Detalhes |
| 7744/2026 |
Fica designada o servidor municipal AUCENIR GOUVEIA, Matrícula 201.906, para a gestão do PAV – Posto de Atendimento Virtual de Serviços da Receita Federal em Maringá (PR), instalado neste Município de Mandaguaçu (PR), à qual competirá gere... |
10/03/2026 |
Detalhes |
| 7743/2026 |
DESIGNAR, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, com a finalidade de avaliação para tributação e recebimento de ITBI, os seguintes membros: Lucas Pereira Rosa, Fábio Carniel, Paulo Henrique Grandizoli de Oliveira, Adair... |
12/03/2026 |
Detalhes |
| 7742/2026 |
CONCEDER a Professora relacionada no quadro abaixo, gratificação, para exercer a função de Coordenadora do Centro Especializado, a partir de 02 de março de 2026, até 31 de dezembro de 2028. MÁRCIA MARIA PADOVANI DA SILVA CIOLI |
10/03/2026 |
Detalhes |
| 7741/2026 |
Designar o Servidor Sr. Felipe Dalarte da Silva, matrícula 202104, portador do RG º 48.933.912-8, e CPF n° 413.389.418-95, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUDITOR FISCAL, servidor público desta municipalidade para responder pela fiscalização, lançamento e cobrança de ITR (Imposto Te... |
09/03/2026 |
Detalhes |
| 7740/2026 |
CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, de 02/03/2026 até 31/12/2026. CINTIA BICUDO, DANIELLI STABELE, LEIZE ANNE BORGOGNONI, MARI... |
09/03/2026 |
Detalhes |
| 7739/2026 |
COMUNICAR que o índice de gasto com pessoal no Município de Mandaguaçu (PR), no período janeiro/2025 a dezembro/2025, correspondeu a 46,45% (quarenta e seis vírgula quarenta e cinco por cento) de sua Receita Corrente Líquida (RCL), conforme cons... |
05/03/2026 |
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| 7738/2026 |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/03/2026 |
Detalhes |
| 7737/2026 |
CONCEDER a partir de 01 de março de 2026 aos servidores Municipais abaixo relacionados, progressão vertical para o nível imediatamente subsequente ao que se encontra por mais um ano de efetivo exercício dentro do mesmo Cargo e Grupo Ocupacional, de acordo com a Lei ... |
02/03/2026 |
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| 7736/2026 |
Ficam alterados, a partir de 01 de fevereiro de 2026, os adicionais por encargo extraordinário sobre seus vencimentos base, ao (a) servidor (a): GISIANE CAMARGOS DE FREITAS |
23/02/2026 |
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| 7735/2026 |
Fica Interrompida a Licença sem Vencimentos, a pedido do (a) Servidor (a) SAMANTHA MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo de Atendente de Creche, a partir de 1º de fevereiro de 2026. |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 7734/2026 |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) RAFAELA ALVES DA SILVA, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 7733/2026 |
CONCEDER a partir de 09 de fevereiro de 2026, ao (a) Professor (a) abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Estatuto de Cargos e Avanço Unifi... |
18/02/2026 |
Detalhes |
| 7732/2026 |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) ISABELLA BAULE DE OLIVEIRA, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo,... |
18/02/2026 |
Detalhes |
| 7731/2026 |
CONSIDERANDO a necessidade de promover o acompanhamento e julgamento do processo de Credenciamento de empresas para prestação de serviços de instrução esportiva de modalidades coletivas e individuais da Secretaria de Esportes de Mandaguaçu |
18/02/2026 |
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| 7730/2026 |
CONCEDER ao (a) Senhor (a) TELMA TEREZINHA LOPES COSTA, servidor (a) municipal, ocupante do cargo de Odontóloga, LIC... |
18/02/2026 |
Detalhes |
| 7729/2026 |
Fica parcialmente revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 6263/2019, quanto à gratificação, concedida ao servidor Gabriel Antônio da Silva. |
12/02/2026 |
Detalhes |
| 7728/2026 |
CONCEDER, Abono Permanência a partir 1º de março de 2026, ao (a) Servidor (a) NEUZA APARECIDA DE SOUZA PIMENTEL, ocupante do Cargo de Coordenadoria de Creche, de acordo com o previsto na Emenda Constitucio... |
12/02/2026 |
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| 7727/2026 |
CONCEDER o (a) Professor (a) relacionado (a) no quadro abaixo, remuneração adicional em razão do exercício, pelo período extraordinário, de 09/02/2026 até 31/12/2026. MARIANA STURZBECHER WEHRMANN |
12/02/2026 |
Detalhes |
| 7726/2026 |
CONCEDER a partir de 01 de março de 2026, ao (a) Professor (a) abaixo relacionado (a), progressão vertical de um nível para outro atendendo o contido no Artigo 19 da Lei 1680/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Estatuto de Cargos e Avanço Unificado... |
12/02/2026 |
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