| 1895/2014 |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1894/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1893/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1892/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROVOPAR – PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1891/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA E ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1890/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1889/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ANPR – ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1888/2014 |
DENOMINA “ESTRADA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA” O TRECHO QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1886/2014 |
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01/01/2014 |
Detalhes |
| 1885/2014 |
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO PERCENTUAL DE 5º (CINO POR CENTO). |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1884/2014 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIZINHO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1883/2014 |
DEFINE COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE OCUPAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAL E RESIDENCIAL, OS LOTES DE TERRAS DE NºS 10,11/A, 10,11/B, 10,11/C E 10,11/REM. (SUBDIVISÃO DO LOTE 10 E 11), DA GLEBA PATRIMÔNIO GUADIANA, MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PAR... |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1882/2014 |
FIXA O VENCIMENTO INICIAL DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE ERRADICADOR DA DENGUE, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.493/2005. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1881/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DA VILA RURAL ELZA LERNER PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1880/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1879/2014 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 4.503.972,07 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRES MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS). |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1878/2014 |
A |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1877/2014 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1876/2014 |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DESCARTE DE RESÍDUOS DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINÁRIO – DOMÉSTICO COMERCIAL OU INDUSTRIAL - NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1875/2014 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1874/2014 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PPA/2014-2017, NA LDO/2014 E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1873/2014 |
ESTABELECE OBRIGAÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1872/2014 |
DISPÕE SOBRE O USO DE HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1871/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANUIR NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, DOADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 435/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1870/2014 |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PERINI MECÃNICA DE VEÍCULOS LTDA. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1869/2014 |
INSTITUIU O DIA DO BOTA-FORA NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1868/2014 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1867/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1866/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1865/2014 |
DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU-PR PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2014 |
Detalhes |
