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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5368/2014 FICA NOMEADA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR EXECUTIVO I SILVANA APARECIDA DA SILVA. 01/01/2014
5367/2014 FICA EXONERADA A SERVIDORA SILVANA APARECIDA DA SILVA, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2014 DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II 01/01/2014
5366/2014 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR R$ 289.064,63 01/01/2014
5365/2014 FICA NOMEADO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR EXECUTIVO II, O SERVIDOR JURANDIR CLEMENTINO DE SA. 01/01/2014
5364/2014 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA APARECIDA BESSON DOS SANTOS 01/01/2014
5363/2014 FICA EXONERADO ITAMAR FRANCISCO LOPES, A PARTIR DE 09 DE JULHO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 01/01/2014
5362/2014 FICAM NOMEADOS (AS) PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) ALZIR BOCCHI JUNIOR - PRESIDENTE, EDERSON FÁBIO PEREIRA DA SILVA E MIGUEL DIOGO RAEL - MEMBROS, PELO EXERCÍCIO DE 2014 01/01/2014
5361/2014 FICA NOMEADO O SERVIDOR ALZIR BOCCHI JUNIOR, COMO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E OS (AS) SERVIDORES (AS): EDERSON FÁBIO PEREIRA DA SILVA E MIGUEL DIOGO RAEL - MEMBROS COMO EQUIPE DE APOIO PELO EXERCÍCIO DE 2014 01/01/2014
5360/2014 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.506.750,00 01/01/2014
5359/2014 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 101.020,46 01/01/2014
5358/2014 NOMEADA A SERVIDORA DENISE MARIA BORGHI FOUANI COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES 01/01/2014
5357/2014 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 445.730,00 01/01/2014
5356/2014 PONTO FACULTATIVO, NO PAÇO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014 01/01/2014
5355/2014 CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2014, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 01/01/2014
5354/2014 FICA EXONERADA A SERVIDORA ÉRICA CRISTINA GONÇALVES, A PARTIR DE 09 DE JUNHO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA 01/01/2014
5353/2014 FICA EXCLUÍDO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, O SERVIDOR LUIZ CARLOS MLAKER OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO 01/01/2014
5352/2014 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 990.445,00 01/01/2014
5351/2014 EXONERADA A SERVIDORA ANA ZUBIOLI DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE 01/01/2014
5350/2014 NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO. 01/01/2014
5349/2014 REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO 01/01/2014
5348/2014 FICA CANCELADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O DECRETO Nº 5339/2014, DATADO DE 22/05/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO Nº 12.336 AS FOLHAS 3 DE 04/06/2014 01/01/2014
5347/2014 ESTABELECE HORÁRIO EXCEPECIONAL DE EXPEDIENTE PARA OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO. 01/01/2014
5346/2014 NOMEADO A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2014, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DA DIVISÃO DE TESOURARIA O SERVIDOR ARTHUR MURILO VALENSOLA. 01/01/2014
5345/2014 ABERTURA DE CRÉDITO AICIONAL SUPLEMENTAR R$ 406.695,00 01/01/2014
5344/2014 ABERTURA DE CRÉDITO AICIONAL SUPLEMENTAR R$ 173.910,00 01/01/2014
5343/2014 EXONERADA A SERVIDORA DRYELI CAZELA RÉ, A PARTIR DE 27 DE MAIO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/01/2014
5342/2014 FICA EXONERADO O SERVIDOR PAULO TANAMATI JUNIOR, A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2014, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE TESOURARIA 01/01/2014
5341/2014 DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MADNAGUAÇU 01/01/2014
5341/2014 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU 01/01/2014
5340/2014 ABERTURA DE CRÉDITO AICIONAL SUPLEMENTAR R$ 295.429,75 01/01/2014
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