Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5959/2015	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA IZABEL APARECIDA MARTINS BRAZ BARREIROS	01/01/2015
5958/2015	DISPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS	01/01/2015
5957/2015	NOMEAR A SERVIDORA A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2015 PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEM	01/01/2015
5956/2015	NOMEAR A SERVIDORA A PARTIR DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE	01/01/2015
5955/2015	NOMEAR O SERVIDOR A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 PARA O CARGO DE MOTORISTA	01/01/2015
5954/2015	NOMEAR A SERVIDORA A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 PARA O CARGO DE ENFERMEIRO	01/01/2015
5953/2015	NOMEAR O SERVIDOR A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RAIO X	01/01/2015
5952/2015	CONCEDER PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS	01/01/2015
5951/2015	CONCEDIDA, A PARTIR DE JUNHO DE 2015, AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, A INCORPORAÇÃO QUE TRATA O ARTIGO 3º, INCISO VI DA LEI 1902	01/01/2015
5950/2015	ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – R$- 35.707,75	01/01/2015
5949/2015	ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – 72.721,00	01/01/2015
5948/2015	NOMEADA A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 NO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA	01/01/2015
5947/2015	EXONERADO O SERVIDOR EMERSON LUIZ NAKAHARA	01/01/2015
5946/2015	NOMEADA A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEM	01/01/2015
5945/2015	NOMEADA A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2015 NO CARGO DE TÉCNICO INSTRUTOR DE INFORMÁTICA	01/01/2015
5944/2015	NOMEADA A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2015 NO CARGO DE PSICÓLOGO	01/01/2015
5943/2015	NOMEADA A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2015 NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INAFANTIL	01/01/2015
5942/2015	NOMEADOS A PARTI DE 1º DE SETEMBRO DE 2015 NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – FEM	01/01/2015
5941/2015	NOMEADA A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2015 NO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE	01/01/2015
5940/2015	NOMEADOS A PARTI DE 1º DE SETEMBRO DE 2015 NO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	01/01/2015
5939/2015	ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – 180.000,00	01/01/2015
5938/2015	NOMEAR O SERVIDOR LEONARDO MARINI DOS SANTOS – ASSESSOR EXECUTIVO III	01/01/2015
5937/2015	NOMEAR A SERVIDORA VIVIANE BELEM GUIMARÃES – ASSESSOR EXECUTIVO II	01/01/2015
5936/2015	EXONERADA A SERVIDORA VIVIANE DO BELEM GUIMARÃES – ASSESSOR EXCUTIVO III	01/01/2015
5935/2015	ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – 158.000,00	01/01/2015
5934/2015	ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – 493.000,00	01/01/2015
5933/2015	CONVOCADO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA	01/01/2015
5932/2015	ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015 – 240.000,00	01/01/2015
5931/2015	CONCEDIDA A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2015, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.	01/01/2015
5930/2015	CONVOCADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA	01/01/2015

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