Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6568/2017	NOMEADA A PARTIR DE 07/11/2017, CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL A SENHORA MARIA ANGELA DE FREITAS CAYRES CARAÇATO.	01/01/2017
6567/2017	EXONERADA A PEDIDO A PARTIR DE 06/11/2017, SERVIDORA MARIA ANGELA DE FREITAS CAYRES, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II.	01/01/2017
6566/2017	DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
6565/2017	EXCLUIDO DO QUADRO DOS SERVIDORES APOSENTADOS O SENHOR JOSÉ MATTOS MEDRADO.	01/01/2017
6564/2017	DECRETA RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU OS DIA 26, 27, 28 E 29/12/2017, VOLTANDO O SEU FUNCIONAMENTO NO DIA 03/01/2018.	01/01/2017
6563/2017	TRANSFERIDO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 14/12/2017 PARA O DIA 02/01/2018.	01/01/2017
6562/2017	DECRETA RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.	01/01/2017
6561/2017	EXTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 351.172,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS).	01/01/2017
6560/2017	FICAM CONVOCADOS (AS) ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPARECEREM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA	01/01/2017
6558/2017	ESTABELEÇE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 3.538.982,00 (TRES MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).	01/01/2017
6557/2017	EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANDERSON CONCI MACEDO, A PARTIR DE 19/10/2017.	01/01/2017
6556/2017	EXTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 3.345,30 (TRES MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS).	01/01/2017
6555/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 24.880,00 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).	01/01/2017
6554/2017	NOMEAR A PARTIR DE 16/10/2017, O SENHOR LUIZ CARLO GROSSI, COMO GESTOR DOS CONVÊNIOS: "PROGRAMA DE GESTÃO DE SOLO E ÁGUA EM MICROBACIAS E "PROGRAMA DE GESTÃO DE SOLO E ÁGUA MICROBACIA PIRACATU".	01/01/2017
6553/2017	NOMEAR A PARTIR DE 16/10/2017 A SERVIDORA LUCIANA FERRARI, MÉDICA VETERINÁRIA, COMO COORDENADORA DO SIM/POA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.	01/01/2017
6552/2017	NOMEAR OS REPRESENTANTES DO GRUPO CONSULTIVO PARA ASSESSORAMENTO DO SIM/POA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.	01/01/2017
6551/2017	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
6550/2017	REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
6549/2017	DECRETA RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017.	01/01/2017
6548/2017	CANCELA A DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, PORÉM NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
6547/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 29.063,00 (VINTE E NOVE MIL E SESSENTA E TRES REAIS).	01/01/2017
6546/2017	COVOCAR PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNCIIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:	01/01/2017
6545/2017	NOMEAR A PARTIR DE 02/10/2017, O SERVIDOR ROBSON CLAUS, CARGO ENFERMEIRO	01/01/2017
6544/2017	NOMEAR A PARTIR DE 02/10/2017, A SERVIDORA ELANIA ALVES DA ROCHA MUNIS, CARGO ATENDENTE DE CRECHE	01/01/2017
6543/2017	NOMEAR A PARTIR DE 1º/10/2017, A SERVIDORA NATHALIA RODRIGUES REZENDE, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II	01/01/2017
6542/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES QUE COMPORÃO A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL (ETC) E GRUPO DE ACOMPANHAMENTO (GA) QUE ATUARÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE REVISÃO DE PLANO DIRETOR DE MANDAGUAÇU.	01/01/2017
6541/2017	EXONERADA A SERVIDORA NATHYALIA RODRIGUES, A PARTIR DE 30/09/2017, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III	01/01/2017
6540/2017	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE	01/01/2017
6539/2017	NOMEAR A PARTIR DE 25/09/2017 A SERVIDORA MARTA APARECIDA DE SIQUEIRA DIAS, NO CARGO DE AUXILIAR DE BERÇÁRIO	01/01/2017
6538/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA NO VALOR DE R$- 450.891,52 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).	01/01/2017

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