Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6537/2017	CONVOCAR PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DA SAÚDE:	01/01/2017
6536/2017	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR NELSON NUNES	01/01/2017
6535/2017	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ADALGISA GARCIA PENHA	01/01/2017
6534/2017	CONVOCAR PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:	01/01/2017
6533/2017	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA JUDITE DA SILVA	01/01/2017
6532/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 490.616,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E DESESEIS REAIS).	01/01/2017
6531/2017	FICA CONVOCADA PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:	01/01/2017
6530/2017	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARCELA BEATRIZ DE CARVALHO DOS SANTOS, A PARTIR DE 12/09/2017, CARGO ENFERMEIRO	01/01/2017
6529/2017	EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MICAEL ALVES KRUG, A PARTIR DE 12/09/2017, CARGO ATENDENTE DE CRECHE	01/01/2017
6528/2017	NOMEADA A PARTIR DE 06/09/2017 A SERVIDORA JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS DINIZ, CARGO AUXILAIR DE BERÇÁRIO.	01/01/2017
6527/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTYRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
6526/2017	INSERE O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 13, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, AMBOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6303/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 – REGULAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
6525/2017	NOMEADA A SERVIDORA YARA STEFANI WELKER, A PARTIR DE 05/09/2017, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO I	01/01/2017
6524/2017	NOMEAR O SERVIDOR ERICO HENRIQUE DA SILVA SONNI, A PARTIR DE 05/09/2017, CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DA FAMÍLIA	01/01/2017
6523/2017	EXONERADA A SERVIDORA YARA STEFANI WELKER, A PARTIR DE 04/09/2017, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II	01/01/2017
6522/2017	EXONERADO O SERVIDOR ERICO HENRIQUE DA SILVA SONNI, A PARTIR DE 04/09/2017, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO I	01/01/2017
6521/2017	EXONERADO, A PEDIDO O SERVIDOR CESAR ANSELMO ANDREAZZI, A PARTIR DE 1º/09/2017.	01/01/2017
6520/2017	PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2017	01/01/2017
6519/2017	NOMEADA, A PARTIR DE 1º/09/2017, A SERVIDORA MILENE CIZAURRE, CARGO DIRETORA DA DIVISÃO DE CULTURA.	01/01/2017
6518/2017	EXONERADA A SERVIDORA MILENE CIZAURRE, A PARTIR DE 31/08/2017, CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DA FAMÍLIA.	01/01/2017
6517/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU-PR, DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).	01/01/2017
6516/2017	FICA APROVADO O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E REGISTRO DE PRODUTOS ANIMAL. CONFORME REGULAMENTO (SIM/POA).	01/01/2017
6515/2017	EXCLUÍDA DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS A SERVIDORA OLYMPIA RODRIGUES PEDRO.	01/01/2017
6514/2017	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LOURDES APARECIDA MOLENA DE SOUZA, NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.	01/01/2017
6513/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 615.861,34 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).	01/01/2017
6512/2017	APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA JUDITE DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO.	01/01/2017
6511/2017	NOMEADA A PARTIR DE 16/08/2017 A SERVIDORA IVANA DIAS DE SOUZA, NO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE	01/01/2017
6510/2017	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ADRIANE D'ANDREA A PARTIR DE 29/08/2017	01/01/2017
6509/2017	FICAM CONVOCADAS PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU AS SEGUINTES PESSOAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:	01/01/2017
6508/2017	EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR WILSON LUIZ DINIS, NO DIA 10/08/2017	01/01/2017

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