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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6507/2017 NOMEAR A PARTIR DE 10/08/2017 A SERVIDORA ALINE MAYARA BRITO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL. 01/01/2017
6505/2017 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA APARECIDA CRISTINA PADOVANI, NO CARGTO DE PROEFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL. 01/01/2017
6504/2017 NOMEAR A PARTIR DE 09/08/2017 A SERVIDORA DAIANE FERNANDES DE SOUZA, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 01/01/2017
6503/2017 FICA EXONERADA A PEDIDO A PARTIR DE 08/08/2017 A SERVIDORA DAIANE FERNANDES DE SOUZA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO. 01/01/2017
6502/2017 NOMEAR OS MEMBROS DO CMP - CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
6501/2017 FICA ANULADA A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2017 01/01/2017
6500/2017 CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SENHOR VALDEMIR GIMENES, CÔNJUGE DA SERVIDORA MUNICIPAL TEREZINHA INE VIEIRA GIMENES. 01/01/2017
6499/2017 NOMEADO A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2017, O SERVIDOR ISRAEL ALVES PEREIRA, NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II. 01/01/2017
6498/2017 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 295.146,74 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 01/01/2017
6497/2017 NOMEADA A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2017 A SERVIDORA BEATRIZ AQUARONI FAVARIN NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I. 01/01/2017
6496/2017 EXONERADA A SERVIDORA BEATRIZ AQUARONI FAVARIN, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2017. 01/01/2017
6495/2017 NOMEADA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2017 A SERVIDORA MARCELA BEATRIZ DE CARVALHO DOS SANTOS, CARGO ENFERMEIRA. 01/01/2017
6494/2017 FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 01/01/2017
6493/2017 NOMEADO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2017 O SERNHOR JOÃO CARLOS GOMES, PARA O CARGO DE ELETRICISTA/ENCANADOR. 01/01/2017
6492/2017 PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA PIMENTEL DA SILVA PROVIDELO CO CÔNJUGE DO SERVIDOR MUNICIPAL WILSON PROVIDELO. 01/01/2017
6491/2017 DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O LOTE Nº 39/C (SUBDIVISÃO DO LOTE Nº 39), DE NOMINADO JARDIM SANTA ISABEL. 01/01/2017
6490/2017 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CAROLINE ESCOBAR DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2017. 01/01/2017
6488/2017 EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ARTHUR MURILO VALENSOLA 01/01/2017
6487/2017 FICA EXCLUÍDO DO QUADRO DE SERVIDORES APOSENTADO O SERVIDOR WILSON PROVIDELO 01/01/2017
6486/2017 EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOÃO CARLOS GOMES 01/01/2017
6485/2017 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS 01/01/2017
6484/2017 FICA EXCLUÍDA DO QUADRO DE SERVCIDORES APOSENTADOS  A SERVIDORA TEREZINHA INEZ VIEIRA GIMENES 01/01/2017
6483/2017 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE R$- 471.300,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS). 01/01/2017
6482/2017 APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE A SERVIDORA GUIOMAR APARECIDA CASTELHANO GAMBA 01/01/2017
6481/2017 DESIGNAR DIRETOR E OPERAÇÕES DA COMDEC - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROBIDÊNCIAS 01/01/2017
6480/2017 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$- 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS). 01/01/2017
6479/2017 FICA CONVOCADA PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAUDE: 01/01/2017
6478/2017 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MANDAGUAÇU 01/01/2017
6477/2017 CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) 01/01/2017
6476/2017 FICAM CONVOCADOS PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU OS SENHORES PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO: 01/01/2017
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