Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6475/2017	NOMEAR A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2017 O SENHOR NATANEL COUTO DA LUZ NO CARGO DE ASSSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2017
6474/2017	NOMEAR A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2017, MO CARGO DE MOTORISTA O SERVIDOR VALDECIR OTAVIO DOS SANTOS.	01/01/2017
6472/2017	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA GUALACCI DE PAULA	01/01/2017
6471/2017	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR NILSON NEVES DE SOUZA.	01/01/2017
6470/2017	NOMEAR O SERVIDOR ZENOBIO RODRIGUES GOMES , NO CARGO DE MOTORISTA	01/01/2017
6469/2017	CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.	01/01/2017
6468/2017	CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CAMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.	01/01/2017
6467/2017	NOMEADO O SERVIDOR ALYSSON EDUARDO ROSALINO, NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2017
6466/2017	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA TAISA RODRIGUES ESTEVES, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2017
6465/2017	NOMEADO A SERVIDORA ALINE AMANDA RIBEIRO, COM GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	01/01/2017
6464/2017	EXONERADO A PEDEDO O SERVIDOR ALDO EDSON VOLPATO DO CARGO DE MOTORISTA.	01/01/2017
6463/2017	FICA CONVOCADO PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO:	01/01/2017
6462/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 362.242,62 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).	01/01/2017
6461/2017	FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO E CULTURA:	01/01/2017
6460/2017	FICA INSTITUÍDA A EMPRESA JORNALÍSTICA EDITORA CENTRAL LTDA - O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ, COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL,ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017.	01/01/2017
6459/2017	FICA CONVOCADO PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL:	01/01/2017
6458/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 246.883,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITOCENTOS E OITENTA E TRES REAIS).	01/01/2017
6457/2017	PENSÃO POR MORTE A SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CÔNJUGE DO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ AMARO DE OLIVEIRA.	01/01/2017
6456/2017	APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇAO A SERVIDORA REGINA CÉLIA ZACARDI, CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.	01/01/2017
6455/2017	FICA NOMEADO A PARTIR DE 02/06/2017, O SENHOR DIOGO HENRIQUE FERREIRA, NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II.	01/01/2017
6454/2017	FICA NOMEADA A PARTIR DE 02/06/2017, A SENHORA VIVIANE DO BELEM GUIMARAES, NO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I.	01/01/2017
6453/2017	FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR DIOGO HENRIQUE FERREIRA DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA III.	01/01/2017
6452/2017	FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA VIVIANE DO BELÉM GUIMARAES DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II.	01/01/2017
6451/2017	FICA EXCLUÍDO DO QUADRO DE SERVIDORES PUBLICO APOSENTADO O SENHOR JOSÉ AMARO DE OLIVEIRA.	01/01/2017
6450/2017	DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017.	01/01/2017
6449/2017	FICAM CONVOCADOS PARA COMPARECEM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:	01/01/2017
6448/2017	NOMEAR A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2017, NO CARGO DE ENFERMEIRO A SENHORA PATRÍCIA RODRIGUES CANELOSSI.	01/01/2017
6447/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 546.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS).	01/01/2017
6446/2017	NOMEAR A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2017, NO CARGO DE MOTORISTA O SENHOR LUCIANO MARQUES BEZERRA.	01/01/2017
6445/2017	HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017

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