| 2227/2021 |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MANDAGUAÇU - PRODEMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2213/2021 |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.420/2004, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2212/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AVE - ASSOCIAÇÃO VIDA E ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2211/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2210/2021 |
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1589 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2209/2021 |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2208/2021 |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2207/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MARIGAENSE DOS AUTISTAS - AMA E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2206/2021 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2205/2021 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2204/2021 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2203/2021 |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E D... |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2202/2021 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2201/2021 |
INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2200/2021 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2199/2021 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU-PR. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2198/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E PROMOÇÃO SOCIAL DE MANDAGUAÇU/PR. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2197/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2196/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPÁL A REVOGAR A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2162/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2195/2021 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2194/2021 |
DENOMINA "JOÃO VICENTE PEREIRA" A PONTE EXISTENTE NA SERVIDÃO DE PASSAGEM SOBRE O RIBEIRÃO ATLÂMTICO E QUE INTERLIGA O DISTRITO DE PULINÓPOLIS À ESTRADA 150, NESTE MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU (PR), NOS TERMOS DO ART. 33, VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2193/2021 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOI CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2192/2021 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2191/2021 |
AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RAMOS COSTA |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2190/2021 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO, ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2189/2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO 2022 A 2025. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2188/2021 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
Detalhes |
| 2187/2021 |
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos e estampidos e de artifícios nos eventos públicos e privados realizados no âmbito territorial de Mandaguaçu.Autores: Fabrício Cesar Martelozzi, Karina de Fáti... |
01/01/2021 |
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| 2186/2021 |
DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU-PR E DOS SEGURADOS PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU, A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/01/2021 |
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| 2185/2021 |
INSTITUI O PROPAI - PROGRAMA DE POTENCIALIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2021 |
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