Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5129/2013	CONVOCADA VALDIRENE NUNES DA COSTA, PARA PRESTAR SERVIÇO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA CARGO DE MOTORISTA	01/01/2013
5128/2013	EXONERADA ROSELI APARECIDA RIBAS DE SOUZA DO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO	01/01/2013
5127/2013	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PROFESSORA ANA MARIA DOS REIS BRUNERI	01/01/2013
5126/2013	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA APARECIDA BIAZEBETI SAMCHES DO CARGO DE PROFESSORA	01/01/2013
5125/2013	NOMEADOS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MODALIDADE EMPREGO PÚBLICO: ADRIANA DE AZEVEDO PAZIN, JOYCE ESTELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA EDUARDA PEREIRA FERREIRA	01/01/2013
5124/2013	NOMEADO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS TESTE SELETIVO EDNEIA ANTUNES	01/01/2013
5123/2013	DESIGNAR PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MANDAGUAÇU	01/01/2013
5122/2013	EXONERADO JOYCE ESTELLA RODRIGUES DE ALMEIDA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS	01/01/2013
5121/2013	DECLARADAS DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EMISSÁRIOS E DISSIPADORES DE ENERGIA HIDRÁULICA A SEREM EXECUTADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RECANTO DOS YPES PA...	01/01/2013
5120/2013	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 5.617,87	01/01/2013
5119/2013	EXONERADO ADRIANA APARECIDA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM	01/01/2013
5118/2013	CONVOCADOS PARA PRESTAR SERVIÇO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS: EDNEIA ANTUNES, ADRIELI OLEGÁRIO DA SILVA, JULIANA DE SOUZA ROCHA	01/01/2013
5117/2013	CONVOCADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA I: DAYANE FERNANDA DE OLIVEIRA, MARIA EDUARDA PEREIRA FERREIRA, JOYCE ESTELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, ADRIANA DE AZEVEDO PAZIN E MÉDICO PSF: RAUL CAMPOS DE OLIVEIRA	01/01/2013
5116/2013	CONVOCADO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS VIAÇÃO E URBANISMO GIVALDO DIAS DE SOUSA PARA MOTORISTA	01/01/2013
5115/2013	EXONERADA JACQUELINE MAYUMI YOKOO DO CARGO DE MÉDICO - PSF	01/01/2013
5114/2013	NOMEADO NO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA LUIZ CARLOS NARDONI	01/01/2013
5113/2013	NOMEADO CLAUDIVANIA FAVARETO DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS	01/01/2013
5112/2013	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS	01/01/2013
5111/2013	FICAM DECLARADAS DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EMISSÁRIOS E DISSIPADORES DE ENERGIA HIDRÁULICA A SEREM EXECUTADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO JARDIM NOVO HORIZONTE, LOTE DE TERRAS NºS 169 E 169/ABC (U...	01/01/2013
5110/2013	PENSÃO VITALÍCIA A ROSA LEILA PAVANI DA SILVA CÔMJUGE DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS RAYMUNDO DA SILVA	01/01/2013
5109/2013	CONVOCADO EVANDRO ROSSI MARIM PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS VIAÇÃO E URBANISMO	01/01/2013
5108/2013	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 129.400,00	01/01/2013
5107/2013	EXONERADO DANILO MARTINS, A PARTIR DE 22 DE JULHO DE 2013, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO	01/01/2013
5106/2013	EXONERADO JORGE PALACIO OCUPANTE DO CARGO DE PEDREIRO OFICIAL	01/01/2013
5105/2013	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.658.050,00	01/01/2013
5104/2013	FICA NOMEADO (A) A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2013, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM: CAMILA VANSAN GREGORIS	01/01/2013
5103/2013	FICA NOMEADO (A) A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2013, NO CARGO DE MOTORISTA: ROSANGELA MEIRA PEREIRA BRITO	01/01/2013
5102/2013	FICA NOMEADO (A) A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2013, NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS: GISELE ALVES DOS REIS	01/01/2013
5101/2013	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 18.300,00	01/01/2013
5100/2013	FICA DESIGNADO PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, O SERVIDOR ROSINEY AYRES DA SILVA	01/01/2013

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