Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5069/2013	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE SAÚDE MENTAL	01/01/2013
5068/2013	PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2013	01/01/2013
5067/2013	EXONERADO JOSE CARLO DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS	01/01/2013
5066/2013	FICAM DESIGNADOS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU	01/01/2013
5065/2013	APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA INES PADILHA PAPKE DO CARGO DE PROFESSORA	01/01/2013
5064/2013	DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL O LOTE DE TERRAS Nº 134/B SUBDIVISÃO DO 133/134 LOCALIZADA NA GLEBA PATRIMONIO GUADIANA. COM ÁREA DE 784,30 M2	01/01/2013
5063/2013	HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO 001/2013	01/01/2013
5062/2013	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 54.000,00	01/01/2013
5061/2013	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 20.000,00	01/01/2013
5060/2013	NOMEADA DENISE MARIA BORGHI FOUANI COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	01/01/2013
5059/2013	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.621/2008, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, NO QUE TANGE ÀS DIÁRIAS DEVIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE AFASTAR DO MUNICÍPIO EM CARÁTER EVENTUAL OU TRANSITÓRIO. (DIÁRIAS)	01/01/2013
5058/2013	NOMEADOS NO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE: ANA BEATRIZ SANTIAGO, DAIANE PATRICIA ONOFRE, PATRICIA FERREIRA	01/01/2013
5057/2013	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 8.000,00	01/01/2013
5056/2013	NOMEADAS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GESTÃO 2013-2015	01/01/2013
5055/2013	PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2013	01/01/2013
5054/2013	COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013	01/01/2013
5053/2013	EXONERADO PAULO DE FIGUEIREDO MELO DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS	01/01/2013
5052/2013	DECLARADA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AS OBRAS NO JARDIM TAMAGI, LOCALIZADO NO LOTE DE TERRAS Nº 169-B, GLEBA CENTENÁRIO, ÁREA DE 88.717,63 METRO QUADRADO DE PROPRIEDADE DE CAMOR MASSA TAMAGI	01/01/2013
5051/2013	ATÉ QUE O PERCENTUAL EXCEDENTE COM GASTO COM PESSOAL NÃO RETOME AO PATAMAR PERMITIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, FICA EXPRESSAMENTE VEDADA A CONCESSÃO DE QUAISQUER TIPOS DE PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MANDAGUAÇU E PREVISTAS EM LEIS MUNICIPAIS, INCLUSIVE AOS PROFISSIONAIS DA REDE...	01/01/2013
5050/2013	ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 35.200,00	01/01/2013
5049/2013	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 45.500,00	01/01/2013
5048/2013	NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II ROSIMERI BERTOLINE	01/01/2013
5047/2013	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 257.490,00	01/01/2013
5046/2013	CONCEDIDA PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E OU CURSOS REALIZADOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2013	01/01/2013
5045/2013	CONCOCADAS PARA PRESTAR SERVIÇO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO CARGO DE MÉDICO: MARIANA GASPAROTO PEREIRA E MARIANA MARASSI	01/01/2013
5044/2013	NOMEADA NO CARGO DE PROFESSORA DE 1ª A 4ª SÉRIE MARCIA ADRIANA TAVARES	01/01/2013
5043/2013	NOMEADA NO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE FAMÍLIA, AILZA MARQUES SAES	01/01/2013
5042/2013	NOMEADOS NO CARGO DE PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE ANDRESSA TAIRINE DE SOUZA E JESSICA RAMIRES DOS SANTOS	01/01/2013
5041/2013	NOMEADOS NO CARGO DE PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE ANGELA MARIA SIMONI SPAGNOLO E TALITA FAVA FARINA	01/01/2013
5040/2013	EXONERADA RENATA DA SILVA RODRIGUES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO III	01/01/2013

3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Mandaguaçu - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo