Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5488/2014	ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 437.643,63	01/01/2014
5487/2014	NOMEADO CONTROLADOR INTERNO O SERVIDOR DIEGO ALCARRIA RÉ	01/01/2014
5486/2014	EXONERADO O SERVIDOR DIEGO ALCARRIA RÉ OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS	01/01/2014
5485/2014	DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EMISSADORES E DISSIPADORES DE ENERGIA HIDRÁULICA A SEREM EXECUTADAS NO EMPREENDIMENTO CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA GARDEN LOTE DE TERRAS 20/B BLEBA RIBEIRÃO IGUATEMI ÁREA DE 9...	01/01/2014
5484/2014	REGULAMENTA A LEI 1460/2005 QUE TRATA DO REGIME DE ADIANTAMENTO	01/01/2014
5483/2014	NOMEADAS NO CARGO DE PSICÓLOGO: BRUNA EMILIA OLIVEIRA CAMPANHA E EMANUELLE DA SILVA GATTO BIEN	01/01/2014
5482/2014	EXONERADO O SERVIDOR DILMAR ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2014	01/01/2014
5481/2014	NOMEADO NO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL EDMAR CÉSAR DE OLIVEIRA	01/01/2014
5480/2014	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SR. JOSÉ SILVANO DE SOUZA	01/01/2014
5479/2014	EXONERADA LUSCILENE SALES DE ARAUJO DO CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL	01/01/2014
5478/2014	NOMEADA NO CARGO DE MÉDICO PSF SARA MARCONDES THOMÉ REIS	01/01/2014
5477/2014	NOMEADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINSITRATIVO JULIANA BALISCEI CAZELA	01/01/2014
5476/2014	NOMEADA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NATHANIA VANSAN CAMILO	01/01/2014
5475/2014	EXONERADA DO CARGO DE ASSESORA JURIDICA NATHANIA VANSAN CAMILO	01/01/2014
5474/2014	ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR R$ 502.823,78	01/01/2014
5473/2014	EXONERADO ELIANE MARCHI DE CARVALHO PINTO DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS	01/01/2014
5472/2014	CONVOCADAS PARA PRESTAR SERVIÇO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA O CARGO DE PSICÓLOGA: EMANUELLE DA SILVA GATTO BIEN E BRUNA EMILIA OLIVEIRA CAMPANHA.	01/01/2014
5471/2014	CONVOCADA PARA PRESTAR SERVIÇO NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NATHANIA VANSAN CAMILLO	01/01/2014
5470/2014	ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR R$ 327.900,00	01/01/2014
5469/2014	ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR R$ 234.114,44	01/01/2014
5468/2014	CONCEDIDA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2014, PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E/OU POR CURSOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS	01/01/2014
5467/2014	EXONERADO KENILI BETEZEK DA ROSA DO CARGO DE AUXILIAR DE BERÇÁRIO	01/01/2014
5466/2014	FICAM NOMEADOS (AS) PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) ALZIR BOCCHI JUNIOR - PRESIDENTE, POLLYANNA BERNARDI CALLEGARI E MIGUEL DIOGO RAEL - MEMBROS, PELO EXERCÍCIO DE 2014. FICA REVOGADO O DECRETO 5362/2014.	01/01/2014
5465/2014	NOMEADO O SERVIDOR ALZIR BOCCHI JUNIOR, COMO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E OS (AS) SERVIDORES (AS): POLLYANNA BERNARDI CALLEGARI E MIGUEL DIOGO RAEL - MEMBROS COMO EQUIPE DE APOIO PELO EXERCÍCIO DE 2014. FICA REVOGADO O DECRETO 5361/2014	01/01/2014
5464/2014	NOMEADO NO CARGO DE TÉCNICO-INSTRUTOR DE FUTSAL ANDERSON CONCI MACEDO.	01/01/2014
5463/2014	REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS	01/01/2014
5462/2014	NOMEADOS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO JOÃO LEONARDO PINELLI MILHAN E POLLYANNA BERNARDI CALLEGARI	01/01/2014
5461/2014	EXONERADO LAURA MOREIRA DE SOUZA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL	01/01/2014
5460/2014	CONVOCADO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE GISELE GUERREIRO PONTES PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	01/01/2014
5459/2014	ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR R$ 131.839,01	01/01/2014

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