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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6140/2016 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE E NOMEIA OS MEMBROS 01/01/2016
6139/2016 CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR OSVALDO MERLO BOZZO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 01/01/2016
6138/2016 FICA NOMEADA NATHANIA VANSAN CAMILLO AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ASSESSOR JURÍDICO. 01/01/2016
6137/2016 FICA CONVOCADA PARA PRESTAR SERVIÇO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL - ROSILENE GIMENES 01/01/2016
6136/2016 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 112.260,62 01/01/2016
6135/2016 APROVA O REGULAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR DE MANDAGUAÇU 01/01/2016
6134/2016 EXONERADA A SERVIDORA ANA PAULA DE CARVALHO AZEVEDO DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, 01/01/2016
6133/2016 FICA CONVOCADA PARA PRESTAR SERVIÇO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA O CARGO DE ENFERMEIRO - VANESSA MIDORI KURATA 01/01/2016
6132/2016 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA CAMILA SANTOS SILVA, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2016, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA. 01/01/2016
6131/2016 DESIGNA ATRIBUIÇÕES AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2016
6130/2016 AUTORIZA EVENTO DE PESCA NO PARQUE LAGOA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2016
6129/2016 FICAM DECLARADAS NULAS AS PORTARIAS Nº 5148/2016 E 5201/2016.FICAM DECLARADAS NULAS AS PORTARIAS Nº 5148/2016 E 5201/2016. 01/01/2016
6128/2016 CANCELA A DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2016
6127/2016 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 – R$- 58.551,61 01/01/2016
6126/2016 CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SHIRLENE MARLY VELES AUGUSTO BESSON, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL. 01/01/2016
6125/2016 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 – R$- 147.000,00. 01/01/2016
6124/2016 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO 01/01/2016
6123/2016 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 – R$- 3.200.000,00. 01/01/2016
6122/2016 EXONERADA A SERVIDORA FERNANDA ANDERSEN TEREZAN A PARTIR DE 1º/06/2016. 01/01/2016
6121/2016 CONCEDER INCORPORAÇÃO A SERVIDORA LUCILENE APARECIDA STABILE 01/01/2016
6120/2016 CONCEDER INCORPORAÇÃO AO SERVIDOR ALZIR BOCCHI JUNIOR 01/01/2016
6119/2016 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 – R$- 247.728,48 01/01/2016
6118/2016 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 193.000,00 01/01/2016
6117/2016 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO PAÇO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, NO DIA 27 DE MAIO DE 2016, EM TEMPO INTEGRAL, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. 01/01/2016
6116/2016 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 3.200.000,00 01/01/2016
6115/2016 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 54.730,39 01/01/2016
6114/2016 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 47.957,04 01/01/2016
6113/2016 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 85.441,54 01/01/2016
6112/2016 ESTABELECE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$144.413,68 01/01/2016
6111/2016 SÚMULA: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PETE. 01/01/2016
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