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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6048/2016 CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 01/01/2016
6047/2016 REVOGA A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2016
6046/2016 REVOGA A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2016
6045/2016 CONVOCADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 01/01/2016
6044/2016 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CLAUDECIR DE FATIMA SANTOS FABRI 01/01/2016
6043/2016 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LEANDRA PORCEL SANCHES DE ALMEIDA DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 01/01/2016
6042/2016 CONVOCAÇÃO DAS SEGUINTES PESSOAS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 01/01/2016
6041/2016 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 – R$- 1.490.000,00. 01/01/2016
6040/2016 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 – R$- 392.500,00 01/01/2016
6039/2016 PONTO FACULTATIVO 01/01/2016
6038/2016 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 – R$- 271.549,38 01/01/2016
6037/2016 (IPTU, ITBI E UFIM) 01/01/2016
6036/2016 EXONERADO (A) O (A) SERVIDOR (A) JURANDIR CLEMENTINO DE SÁ 01/01/2016
6035/2016 EXONERADO (A) O (A) SERVIDOR (A) WILLIAN PATRICIO MEIRA DE SOUZA 01/01/2016
6034/2016 EXONERADO (A) O (A) SERVIDOR (A) JOSÉ RAFAEL DA SILVA 01/01/2016
6033/2016 EXONERADO (A) O (A) SERVIDOR (A) KETLEN AMABILE CASTELHANO 01/01/2016
6032/2016 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 – R$- 81.720,62. 01/01/2016
6031/2016 CONCEDER PENSÃO POR MORTE AO SENHOR VALTAIR ANTONIO FACHINI 01/01/2016
6030/2016 NOMEADA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 A SERVIDORA GISIANE CAMARGOS DE FREITAS, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01/01/2016
6029/2016 NOMEADA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 A SERVIDORA GISIANE CAMARGOS DE FREITAS, COMO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 01/01/2016
6028/2016 EXONERADA A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2016 SERVIDORA DENISE MARIA BORGHI FOUANI 01/01/2016
6027/2016 CANCELA OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DERIVADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2016
6026/2016 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 – R$- 177.840,97 01/01/2016
6025/2016 ESTABELECE HORÁRIO DEFINITIVO DO EXPEDIENTE AO PÚBLICO PARA A AGÊNCIA DO TRABALHADOR, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2016, HORÁRIO: 08H ÀS 14H ININTERRUPTOS 01/01/2016
6024/2016 AUTORIZA REVISÃO GERAL NO VALOR DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE COM A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2016
6023/2016 ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 – R$- 478.315,35 01/01/2016
6022/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS (12200). O(A) SENHOR(A) ISMAEL IBRAIM FOUANI, PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, LOCALIZADO NO ESTADO DE(O) PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO INCISO IV DO ARTIGO... 01/01/2016
6021/2016 (IPTU, ITBI E UFIM) 01/01/2016
6020/2016 FICA INSTITUÍDA A EMPRESA JORNALÍSTICA EDITORA CENTRAL LTDA - O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ, COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 01/01/2016
6019/2016 NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01/01/2016
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