Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6110/2016	CONVOCADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA	01/01/2016
6108/2016	ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 – R$- 146.325,12.	01/01/2016
6107/2016	CANCELA A DESPESA INSCRITA EM RESTOS AQ PAGAR, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DA CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2016
6106/2016	REVOGAR O DECRETO Nº 5147/13.	01/01/2016
6105/2016	CRIA PONTO DE TÁXI NA RUA ATLANTIC, VILA GUADIANA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2016
6105/2016	PONTO DE TÁXI	01/01/2016
6104/2016	PONTO FACULTATIVO DIA 22 DE ABRIL DE 2016.	01/01/2016
6103/2016	NOMEAR A PARTIR DE 14/04/16 O SERVIDOR ALISSON ROCHA, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2016
6102/2016	NOMEAR A PARTIR DE 14/04/2016 A SERVIDORA MIRIAN DOS SANTOS FIRMINO, CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.	01/01/2016
6101/2016	ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 – R$- 26.362,40.	01/01/2016
6100/2016	NOMEAR A PARTIR DE 12/04/2016, A SERVIDORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, CARGO AUXILIAR DE BERÇÁRIO.	01/01/2016
6099/2016	NOMEAR A PARTIR DE 04/04/2016 O SERVIDOR JOÃO APARECIDO BIONE SAES, CARGO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.	01/01/2016
6097/2016	EXONERAR A SERVIDORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA	01/01/2016
6096/2016	CONVOCAR PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA	01/01/2016
6095/2016	CONVOCAR PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE	01/01/2016
6094/2016	EXONERAR A SERVIDORA LEILA SANTANA DOS SANTOS	01/01/2016
6093/2016	RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2016 DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO QUE INSTITUI O MANUAL DE COMPORTAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO ELEITORAL DE 2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2016
6092/2016	CONVOCAR PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE	01/01/2016
6091/2016	EXONERADO O SERVIDOR EDMAR CESAR DE OLIVEIRA	01/01/2016
6090/2016	NOMEAR A PARTIR DE 01/04/2016, O SENHOR JOÃO APARECIDO BIONE SAES NO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO	01/01/2016
6089/2016	ESTABELECE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 – R$- 100.504,36	01/01/2016
6088/2016	EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOÃO APARECIDO BIONI SAES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.	01/01/2016
6087/2016	EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARCIA LOPES POMPOLO DA SILVA, CARGO AUXILIAR DE BERÇARIO.	01/01/2016
6086/2016	NOMEAR A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2016 A SENHORA TATIANA MOREIRA LOURENÇO COMO ASSESSOR EXECUTIVO I	01/01/2016
6085/2016	NOMEAR A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2016 O SENHOR ANTONIO MARCOS BEGO COMO DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS	01/01/2016
6084/2016	EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EDMAR JOSÉ DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II	01/01/2016
6083/2016	EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR APARECIDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS	01/01/2016
6082/2016	EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ARNALDO MAYER ROCCO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE	01/01/2016
6081/2016	CONVOCAR PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA O SENHOR JOÃO APARECIDO BIONE SAES, CARGO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.	01/01/2016
6080/2016	NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO	01/01/2016

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