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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6444/2017 APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2017 DE REPROGRAMAÇÃO DE 2016 E PLANO DE AÇÃO DE 2017 DA AVE - ASSOCIAÇÃO VIDA E ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2017
6443/2017 NOMEADO A PARTIR DE 05/06/2017 O SERVIDOR JOSIEL CORDEIRO MARQUES, NO CARGO DE MEDICO - PSF 01/01/2017
6442/2017 EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR GIVALDO DIAS DE SOUZA DO CARGO DE MOTORISTA 01/01/2017
6441/2017 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 305.542,29 (TREZENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). 01/01/2017
6440/2017 FICAM CONVOCADOS PARA COMPARECEM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE: 01/01/2017
6439/2017 NOMEADO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2017, O SERVIDOR LEANDRO LOPES NO CARGO DE DIRETOR DA DIVISAO DE CONTABILIDADE. 01/01/2017
6438/2017 NOMEADA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2017, A SERVIDORA ADRIANE D ANDREA, NO CARGO DE DIRETORA DA DIVISAO DE CULTURA. 01/01/2017
6437/2017 EXONERADA A SERVIDORA ADRIANE D ANDREA A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2017, CO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE. 01/01/2017
6436/2017 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 107.730,00 (CENTO E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS). 01/01/2017
6435/2017 EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA TAIANA VARELA FERREIRA, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2017. 01/01/2017
6434/2017 CANCELA A DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇAO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇAO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/01/2017
6433/2017 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 01/01/2017
6432/2017 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 527.380,24 (QUINHEITOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 01/01/2017
6431/2017 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). 01/01/2017
6430/2017 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MANDAGUAÇU. 01/01/2017
6429/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. 01/01/2017
6428/2017 NOMEAR A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2017 A SENHORA CRISTIANE AMARAL NOGUEIRA NO CARGO DE ENFERMEIRO. 01/01/2017
6427/2017 COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA. ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. 01/01/2017
6426/2017 NOMEAR A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2017 A SENHORA DEBORA DE PAULA DA SILVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO. 01/01/2017
6425/2017 NOMEAR A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2017 A SENHORA RAFAELA RODRIGUES NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO. 01/01/2017
6424/2017 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 665.400,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS). 01/01/2017
6423/2017 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU - PR, DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$- 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). 01/01/2017
6422/2017 FICA NOMEADO A PARTIR DE 12/05/2017, O SENHOR SAYMON GROSSI DE SOUZA, NO CARGO DE MOTORISTA. 01/01/2017
6421/2017 FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE: 01/01/2017
6420/2017 FICA CONVOCADO PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 01/01/2017
6419/2017 FICAM CONVOCADOS PARA COPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE: 01/01/2017
6418/2017 NOMEAR A PARTIR DE 10/05/2017, NO CARGO DE MOTORISTA O SENHOR ALDO EDSON VOLPATO 01/01/2017
6417/2017 PRORROGAR POR MAIS 02 (DOIS) ANOS O CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. 01/01/2017
6416/2017 EXONERADO A PEDIDO O SERVIDORA SAYMON GROSSI DE SOUZA, A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2017. 01/01/2017
6415/2017 FICAM CONVOCADOS PARA COMPARECEREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 01/01/2017
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