Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6414/2017	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ENCARNAÇÃO FERNANDES PAULUSSI, DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO.	01/01/2017
6413/2017	FICA CONVOCADO PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTARF SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE:	01/01/2017
6412/2017	FICA NOMEADO A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2017, A SENHORA RAQUEL GOMES MARTINS, NO CARGO DE MOTORISTA.	01/01/2017
6410/2017	NOMEAR OS MEMBROS DO CMP - CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
6409/2017	PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO À VISTA E PARCELADO DO IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, PARA O DIA 10/06/2017.	01/01/2017
6408/2017	NOMEADO A PARTIR DE 03/05/2017 O SERVIDOR ARI BIOZOTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOTORISTA.	01/01/2017
6407/2017	OUVIDORIA SAÚDE	01/01/2017
6406/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 204.450,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).	01/01/2017
6405/2017	INSERE O INCISO VI, AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 5395/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE VALORES DEVIDOS EM VIRTUDE DE IMPOSIÇÕES LEGAIS E JUDICIAIS E DEMAIS DÉBITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE AVERB...	01/01/2017
6404/2017	FICA CONVOCADA PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE:	01/01/2017
6403/2017	NOMEADA A PARTIR DE 02/05/2017, A SERVIDORA NATALINA BATISTA FERREIRA, PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO.	01/01/2017
6402/2017	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LUCIA ALVES A PARTIR DE 02/05/2017, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.	01/01/2017
6400/2017	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR FRANCISCO JOSE DE SOUZA, DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - MASCULINO.	01/01/2017
6399/2017	NOMEADO A PARTIR DE 02/05/2017 O SENHOR ARLINDO CAMPOS PARDO, ASSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2017
6398/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$- 183.2582,40.	01/01/2017
6397/2017	FICA CONVOCADO (A) PARA COMPARECER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:	01/01/2017
6396/2017	FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU:	01/01/2017
6395/2017	FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE:	01/01/2017
6394/2017	FICA EXONERADA A PEDIDO, A SERVIDORA LEDA RIBAS DE OLIVEIRA AMARIM, A APARTIR DE 18/04/2017.	01/01/2017
6393/2017	FICA NOMEADA A SENHORA MARGARETTI FRANCISCA DA SILVA SOARES, A PARTIR DE 18/04/2017, NO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.	01/01/2017
6392/2017	AUTORIZA EVENTO DE PESCA NO PARQUE LAGOA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
6391/2017	FICAM NOMEADOS A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2017, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.	01/01/2017
6390/2017	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA IRAIDE GERALDELI DE SOUZA, DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO.	01/01/2017
6389/2017	FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA EDILAINE DOS SANTOS BATISTA.	01/01/2017
6388/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$- 408.213,54.	01/01/2017
6387/2017	FICAM CONVOCADOS PARA COMPARECEM NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AS SEGUINTES PESSOAS:	01/01/2017
6386/2017	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017,INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICIPIO DE MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
6385/2017	PONTO FACULTATIVO	01/01/2017
6384/2017	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA KEITTY MEURI DA SILVA LICERO DO CARGO DE MOTORISTA.	01/01/2017
6383/2017	(IPTU, ITBI E UFIM)	01/01/2017

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