Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6714/2018	FICA CONVOCADO (A) PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2015, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:	01/01/2018
6713/2018	DESIGNAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MANDAGUAÇU	01/01/2018
6712/2018	FICA NOMEADA A SERVIDOR MARCIA REGINA DIAS FERREIRA LEITE, A PARTIR DE 10/08/2018, CARGO ENFERMEIRA.	28/03/2023
6711/2018	NOMEAR A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018, A SERVIDORA ELIANA GARCIA DA SILVA, NO CARGO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO.	01/01/2018
6710/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$- 298.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).	01/01/2018
6709/2018	NOMEADA A SERVIDORA CRISTIANE AMARAL NOGUEIRA, A PARTIR DE 1º/08/2018, CARGO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.	01/01/2018
6708/2018	EXONERADO O SERVIDOR VALDECIR DAVANZO, A PARTIR DE 31/07/2018, CARGO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE.	01/01/2018
6707/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDOR MARILENE LIBANO CARVAJAL	01/01/2018
6706/2018	FICA CONVOCADO (A) PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2014, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE:	01/01/2018
6705/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$- 814.464,02 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS).	01/01/2018
6704/2018	NOMEAR A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2018, OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA	01/01/2018
6703/2018	FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEREM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2014	01/01/2018
6702/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$- 32.546,06 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHEINTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS).	01/01/2018
6701/2018	NOMEAR OS MEMBROS DO CMP - CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
6700/2018	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU-PR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
6699/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$- 284.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS).	01/01/2018
6698/2018	REVISA PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO SENHOR PEDRO ASTORI	01/01/2018
6697/2018	DESIGNAR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU	01/01/2018
6696/2018	FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEREM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2014, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE:	01/01/2018
6695/2018	NOMEADA A PARTIR DE 02/072018, A SERVIDORA IASMIM CRISTINA DE LIMA, CARGO ATENDENTE DE CRECHE	01/01/2018
6694/2018	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE E NOMEIA OS MEMBROS	01/01/2018
6693/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$- 1.258.776,75 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).	01/01/2018
6692/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUP´LEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 600.161,05 (SEISCENTOS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS).	01/01/2018
6691/2018	CANCELA A DESPESAQ INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, PORÉM NÃOCONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
6690/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR EDUARDO LUIS GOFFI JUNIOR.	01/01/2018
6689/2018	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.	01/01/2018
6688/2018	FICA CONVOCADO (A) PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2014, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:	01/01/2018
6687/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 330.390,65 (TREZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).	01/01/2018
6686/2018	NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.	01/01/2018
6685/2018	NOMEAR PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E EQUIPE DE APOIO PELO EXERCÍCIO DE 2018.	01/01/2018

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