Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6622/2018	NOMEAR A PARTIR DE 06/02/2018, O SERVIDOR JOSÉ INÁCIO DE ALMEIDA, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO I.	01/01/2018
6620/2018	FICA NOMEADO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO III, O SERVIDOR TIAGO SOUZA CONCEIÇÃO.	01/01/2018
6619/2018	FICAM NOMEADOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.	01/01/2018
6618/2018	FICA INSTITUÍDA A EMPRESA JORNALÍSTICA EDITORA CENTRAL LTDA - O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ, COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018.	01/01/2018
6617/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS NO VALOR DE R$- 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).	01/01/2018
6616/2018	FICA CONVOCADO (A) PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2015, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:	01/01/2018
6615/2018	NOMEADO A PARTIR DE 1º/02/2018, O SERVIDOR PEDRO COSTA JUNIOR, CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.	01/01/2018
6614/2018	EXONERADO O SERVIDOR PEDRO COSTA JUNIOR, A PARTIR DE 31/01/2018, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO I.	01/01/2018
6613/2018	EXONERADO O SERVIDOR NATANAEL COUTO DA LUZ A PARTIR DE 31/01/2018, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2018
6612/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 300.500,00 (TREZENTOS MIL E QUINHENTOS REIAIS).	01/01/2018
6611/2018	FICA EXONERADA A PARTIR DE 31/01/2018 A SERVIDORA SONIA MARIA BORTOTTO	01/01/2018
6610/2018	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/01/2018
6609/2018	FICA TRANSFERIDO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2018 PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018.	01/01/2018
6608/2018	FICAM CONVOCADOS (AS) PARA COMPARECEREM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, AS SEGUINTES PESSOAS APROVADAS NO CONCURSO Nº 001/2014, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ABAIXO:	01/01/2018
6607/2018	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE E NOMEIA OS MEMBROS.	01/01/2018
6606/2018	NOMEADA A PARTIR DE 15/01/2018, A SERVIDORA ANA CAROLINA FREIRE, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2018
6605/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARLENE APARECIDA SALVALÁGIO SILVÉRIO.	01/01/2018
6604/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LEANDRA MAGRINI CERCONVIZ.	01/01/2018
6603/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELAINE CRISTINA FERREIRA BENTO (2º PADRÃO).	01/01/2018
6602/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELAINE CRISTINA FERREIRA BENTO (1º PADRÃO).	01/01/2018
6601/2018	NOMEADA A PARTIR DE 09/01/2018, A SERVIDORA ZENAIDE APARECIDA MENDES, CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.	01/01/2018
6600/2018	NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018	01/01/2018
6599/2018	NOMEAR PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU E EQUIPE DE APOIO PELO EXERCÍCIO DE 2018.	01/01/2018
5918/2018	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA O (A) SERVIDOR (A) PATRICIA DA SILVA SOARES	01/01/2018
5844/2018	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA AO SERVIDOR JOSÉ LOCOSQUI PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.	01/01/2018
5678/2018	FICA REVOGADA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 5672/2018.	01/01/2018
5677/2018	CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TÂNIA ZULEICA DE TOLEDO SOUZA	01/01/2018

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