Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6683/2018	DECRETA LUTOI OFICIAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTONIO SCARABELI FILHO, DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO.	01/01/2018
6682/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 703.932,75 (SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).	01/01/2018
6681/2018	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANANENSE E NOMEIA OS MEMBROS.	01/01/2018
6680/2018	NOMEADO O SERVIDOR LEANDRO LOPES, CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLADORIA, A PARTIR DE 1º/06/2018	01/01/2018
6679/2018	NOMEADA A SERVIDORA CAROLINE MENDES DOS SANTOS, CARGO PSICÓLOGO, A PARTIR DE 04/06/2018	01/01/2018
6678/2018	NOMEADA A SERVIDORA EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, A PARTIR DE 04/06/2018	01/01/2018
6677/2018	NOMEADO A PARTIR DE 1º/03/2018 O SERVIDOR LUIZ GUILHERME BORGES SABAINE, CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.	01/01/2018
6676/2018	EXONERADO AO SERVIDOR O JOSÉ PEDRO BARBOSA FILHO, A PARTIR DE 31/05/2018, CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLADORIA.	01/01/2018
6675/2018	FICA EXONERADO O SERVIDOR LEANDRO LOPES, A PARTIR DE 13/05/2018, CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.	01/01/2018
6674/2018	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 31/05/2018, CARGO ATENDENTE DE CRECHE.	01/01/2018
6673/2018	(IPTU, ITBI E UFIM)	01/01/2018
6672/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LAIDE BESSON NASCIMENTO.	01/01/2018
6671/2018	DESIGNAR OS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE	01/01/2018
6670/2018	DECRETA RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.	01/01/2018
6668/2018	FICA CONVOCADO (A) PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2014, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:	01/01/2018
6667/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROZENI APARECIDA RINALDO MARCHI.	01/01/2018
6666/2018	FICA CONVOCADO (A) PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2014, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE:	01/01/2018
6665/2018	FICA CONVOCADO (A) PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2014, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE:	01/01/2018
6664/2018	APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROZENI APARECIDA RINALDO MARCHI	01/01/2018
6663/2018	EXONERADA A PEDIDO, A PARTIR DE 10/05/2018, A SERVIDORA VANESSA MIDORI KURATA, CARGO DE ENFERMEIRA.	01/01/2018
6662/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE O SERVIDOR VALMOR JOSE PEREIRA.	01/01/2018
6661/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).	01/01/2018
6660/2018	EXNERADA A PEDIDO A PARTIR DE 27/04/2018, A SERVIDORA BARBARA CRISTINA NIERO, CARGO PSICÓLOGO	01/01/2018
6659/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$- 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS).	01/01/2018
6658/2018	NOMEADA A SERVIDORA CYBELLI MARINA BAZZA A PARTIR DE 02/05/2018, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2018
6657/2018	EXONERADO O SERVIDOR JOSÉ RAFAEL DA SILVA, A PARTIR DE 30/04/2018, CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO III.	01/01/2018
6656/2018	DECRETA RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.	01/01/2018
6655/2018	CANCELA A DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, PORÉM NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
6654/2018	INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE	01/01/2018
6653/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR BERLITO JORGE REZENDE.	01/01/2018

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