Prefeitura Municipal de Mandaguaçu

Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6652/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ODETE DO AMARAL	01/01/2018
6651/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$- 3.200.000,00 (TRES MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS).	01/01/2018
6650/2018	DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - BIÊNIO 2017-2019.	01/01/2018
6649/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SANDRA APARECIDA FRANCISCO PORTE	01/01/2018
6648/2018	APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEWMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EDNA BELINDA MAZZEI.	01/01/2018
6647/2018	REVOGA A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADA SOB Nº 122/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
6646/2018	EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA CAMILA BASTIDA ORTEGA VOLPATO, A PARTIR DE 07/03/2018, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.	01/01/2018
6645/2018	NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO VIEIRA DA SILVA A PARTIR DE 17/03/2018, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II.	01/01/2018
6644/2018	EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR VALDEMAR OTÁVIO DOS SANTOS A PARTIR DE 15/03/2018, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II.	01/01/2018
6643/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$- 496.420,00 (QUATROCENTO E NOVENTA SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS).	01/01/2018
6642/2018	HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
6641/2018	NOMEAR OS MEMBROS DO CON SELHO MUNICIAPL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES A PARTIR DE 18/07/2017.	01/01/2018
6640/2018	NOMEAR A PARTIR DE 1º/03/2018, A SERVIDORA CAMILA BASTIDA ORTEGA VOLPATO, NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.	01/01/2018
6639/2018	NOMEAR A PARTIR DE 1º/03/2018, SERVIDOR JACKELINE MINARDI DE AZEVEDO, CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.	01/01/2018
6638/2018	NOMEAR A PARTIR DE 1º/03/2018 O SERVIDOR JOÃO JUNIOR DE SOUZA, CARGO MOTORISTA.	01/01/2018
6637/2018	HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
6636/2018	HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
6635/2018	HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
6634/2018	HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018
6633/2018	NOMEAR A PARTIR DE 26./02/2018 O SERVIDOR VALDEMAR OTAVIO DOS SANTOS, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II.	01/01/2018
6632/2018	PENSÃO POR MORTE AO SENHOR EMIDIO DIBO AMID, DA SERVIDORA MARIA VIEIRA AMID	01/01/2018
6631/2018	INSTUÍDA A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR.	01/01/2018
6630/2018	FICA CONVOCADO (A) PARA COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU, A SEGUINTE PESSOA APROVADA NO CONCURSO Nº 001/2014, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:	01/01/2018
6629/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 104.324,84 (CENTO E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).	01/01/2018
6628/2018	EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA RAQUEL DE TOLEDO MONDECK, A PARTIR DE 12/02/2018, CARGO ATENDENTE DE CRECHE.	01/01/2018
6627/2018	NOMEAR A PARTIR DE 19/02/2018 A SERVIDORA CICERA APARECIDA GONÇALVES DA CRUZ, CARGO AUXILIAR DE BERÇÁRIO.	01/01/2018
6626/2018	DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA UFIM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU.	01/01/2018
6625/2018	DECRETA RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018.	01/01/2018
6624/2018	ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 106.962,02 (CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS).	01/01/2018
6623/2018	FIXA PREÇOS PÚBLICOS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	01/01/2018

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