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Segunda à sexta-feira das 08h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7687/2021 NOMEADA A SERVIDORA ELISANGELA TEIXEIRA A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2021, CARGO AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO. 01/01/2021
7686/2021 FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA GIOVANA GIROTTO, A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2021, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III. 01/01/2021
7685/2021 NOMEADA A SERVIDORA ROSIMARA FERRAZ MARSSOLA CERCONVIZ A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III. 01/01/2021
7684/2021 NOMEADA A SERVIDORA GIZELE ALVES PINTO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO II. 01/01/2021
7683/2021 FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA GIZELE ALVES PINTO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2021, CARGO ASSESSOR EXECUTIVO III. 01/01/2021
7682/2021 CORONAVIRUS -COVID-19 01/01/2021
7681/2021 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NOS DIAS 02, 03 E 04 DE MAIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO COSTA, SERVIDOR PÚBLICO - ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01/01/2021
7681/2021 DECRETADO LUTO OFICIAL NOS DIAS 02, 03 E 04 DE MAIO DE 2021, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO COSTA SERVIDOR PÚBLICO - ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. 01/01/2021
7680/2021 SIAFIC 01/01/2021
7679/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 01/01/2021
7678/2021 FICA NOMEADA A SENHORA TAMARA CRISTINA DE OLIVEIRA PAZIN, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COMPRAS. 01/01/2021
7677/2021 FICA EXONERADA A PEDIDO SERVIDORA TAMARA CRISTINA DE OLIVEIRA PAZIN , A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2021, CARGO ASSESSORA EXECUTIVA II. 01/01/2021
7676/2021 FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSIMARA FERRAZ MARSSOLA CERCONVIZ, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2021, CARGO DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COMPRAS. 01/01/2021
7675/2021 NOMEADA A SERVIDORA ROBERTA MINARDI DE AZEVEDO, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2021, CARGO PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 01/01/2021
7674/2021 APROVA O PLANO DE TRABALHO PARA O ANO DE 2021 E 2022 DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS  AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MANDGUAÇU/PR. 01/01/2021
7673/2021 CORONAVIRUS -COVID-19 01/01/2021
7672/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 01/01/2021
7671/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 458.301,92 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 01/01/2021
7670/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS). 01/01/2021
7669/2021 CORONAVIRUS -COVID-19 01/01/2021
7668/2021 ALTERA O DECRETO Nº 7552/2021. 01/01/2021
7667/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 49.540,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHEITOS E QUARENTA REAIS). 01/01/2021
7666/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 01/01/2021
7665/2021 REGULAMENTA O REGIME E ESCALA DE PLANTÃO A SER OBSERVADO PELAS FARMÁCIAS, DROGARIAS, DORGSTORES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, NA FORMA DO ARTIGO 145 DA LEI MUNICIPAL 1593/2007. 01/01/2021
7664/2021 CORONAVIRUS -COVID-19 01/01/2021
7663/2021 DECRETA DE UTILIDADE PUBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS. 01/01/2021
7662/2021 EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOÃO PEDRO BALISCEI CAZELA, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2021, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 01/01/2021
7661/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7660/2021 NOMEADO A SERVIDORA LEIDIANA APARECIDA CANDIDO, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021, CARGO AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - FEMININO 01/01/2021
7659/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS 01/01/2021
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