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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7810/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7809/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7808/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7807/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7806/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7805/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7804/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7803/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7802/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7801/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7800/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE MANDAGUAÇU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
7798/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 01/01/2021
7797/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DA SAÚDE 01/01/2021
7796/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 276.237,00  (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS). 01/01/2021
7795/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 3.500,00 (TRES MIL E QUINHEITOS REAIS). 01/01/2021
7794/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. 01/01/2021
7793/2021 FICA REGOGADO O DECRETO Nº 7747/2021, DATADO DE 15 DE JULHO DE 2021 E PUBLICADO NO DIA 18 DE JULHO DE 2021. 01/01/2021
7792/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDAGUAÇU - PR, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 1.058.000,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E OITO MIL REAIS). 01/01/2021
7791/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7790/2021 FICA CONVOCADO (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/01/2021
7789/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FMT - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU (PR). 01/01/2021
7788/2021 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARCIA APARECIDA BULLA GRIGIO. 01/01/2021
7787/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 13.500,00 (TREZE MIL, QUINHENTOS REAIS). 01/01/2021
7786/2021 ESTABELECE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$- 4.654.250,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 01/01/2021
7785/2021 NOMEADA A SERVIDORA FRANÇOASE FOGAÇA, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2021, CARGO PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL. 01/01/2021
7784/2021 DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA - VTN PARTA O MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU - PR, NO ANO DE 2021. 01/01/2021
7783/2021 DISPÕE SOBRE QA REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
7782/2021 CONSTITUI COMISSÃO RFESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE. 01/01/2021
7781/2021 CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE PROCESSO SELETIVO CIMPLIFICADO - SAÚDE 01/01/2021
7780/2021 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE. 01/01/2021
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